Defesa de PMs que agiram em Paraisópolis acusa prefeitura e organizadores

A defesa dos primeiros policiais militares a entrar no baile funk da favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, na madrugada de domingo (1º), falou hoje em "responsabilidade dos organizadores" do baile da DZ7 e em "falta de fiscalização" da prefeitura.

A festa terminou com nove mortos em circunstâncias ainda não esclarecidas. Vídeos mostram correria e bombas atiradas por policiais durante a festa, que tinha mais de 5.000 pessoas.

Acredito que a verdade prevalecerá e que os responsáveis diretos pela tragédia -- que não são os policiais militares -- serão trazidos a juízo.
Advogado Fernando Fabiani Capano

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Desde a segunda-feira, os seis policiais militares do 16º BPM (Batalhão da Polícia Militar) que iniciaram a operação em Paraisópolis estão afastados do serviço operacional. Em depoimento à Polícia Civil e à Corregedoria da PM, eles afirmaram que fizeram "uso moderado da força". Ao todo, 38 PMs participação da ação.

Os PMs João Paulo Vecchi Alves Batista, Rodrigo Cardoso da Silva, Antonio Marcos Cruz da Silva, Vinicius José Nahool Lima, Thiago Roger de Lima Martins de Oliveira e Renan Cesar Angelo foram alocados ao serviço administrativo, uma prática comum da corporação paulista quando há suspeitas contra seus servidores.

Defesa diz que ação não está ligada às mortes

Em nota divulgada na tarde de hoje, o advogado Fernando Fabiani Capano, que assumiu a tutela jurídica dos PMs, informou que a defesa ainda aguarda a íntegra dos inquéritos, mas defendeu que os PMs não ocasionaram as mortes.

"Meu entendimento preliminar é que o resultado trágico do último domingo nada tem a ver com a conduta direta ou indireta dos policiais militares que lá estavam. Cabe ressaltar que o problema todo teve seu estopim na conduta criminosa de indivíduos que atiraram contra os policiais", afirmou o advogado.

Para o advogado, é necessário responsabilizar os organizadores do evento. Ele justificou que houve a reunião de "grande multidão e sem cumprir minimamente as regras e posturas municipais de ocupação do espaço público, expondo seus frequentadores a grande risco".

Ele também criticou a falta de resguardo da prefeitura. "Causa espécie a ausência de qualquer fiscalização do poder público municipal que, de modo preventivo, poderia tutelar e organizar esse tipo de evento, evitando tragédias desta natureza, causadas por grandes aglomerações desorganizadas e em local físico impróprio".

Ontem, a prefeitura anunciou as primeiras edições de um projeto de baile funk na Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo. Até esta publicação, o prefeito Bruno Covas (PSDB) não se manifestou sobre as mortes ocorridas em Paraisópolis.

O que disseram os PMs

Segundo a versão dos policiais, eles foram alvo de tiros de um criminoso que estava na garupa de uma moto e que, na fuga, entrou no meio do baile funk. Dizem, também, que, durante a perseguição, houve correria provocada pelos criminosos. Os PMs afirmam que, mesmo alvos de tiros, garrafadas e pedradas, foram eles quem ficaram no local e socorreram as vítimas.

"Havia um grande número de pessoas descontroladas, sendo necessário uso moderado da força com emprego de cassetete e munição química", afirmou um dos policiais, de acordo com os depoimentos lidos pela reportagem.

Eles, no entanto, não se justificam, em nenhum momento, os vídeos que repercutiram entre domingo e segunda-feira que flagraram PMs afunilando os frequentadores do baile em uma viela e agredindo jovens, já rendidos, com socos, pisadas, chutes e cassetetes.

Frequentadores do baile negaram que tenha ocorrido tiroteio e afirmam que os policiais militares entraram na favela com o objetivo de fazer a dispersão por causa do barulho, e não porque havia criminosos fugindo em meio aos jovens.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Marcelo Vieira Salles, "os policiais não estão afastados, estão preservados. Temos que concluir o inquérito. Não haverá como condená-los antes do devido processo legal. Seguirão em serviços administrativos, no horário deles, fazendo outras coisas".

O ouvidor das polícias, Benedito Mariano, no entanto, esclarece que a medida é, sim, um afastamento. "Os policiais foram afastados para o serviço administrativo. Uma prática que ocorre normalmente. Por exemplo: quando há morte decorrente de intervenção policial, é quase automático que o PM seja afastado das ruas até a finalização da investigação", afirmou.

Três versões sobre Paraisópolis

Segundo a primeira versão oficial, apresentada pelos PMs envolvidos na ocorrência, os nove jovens foram mortos pisoteados. A segunda, da Polícia Civil, aponta que as mortes ainda são suspeitas, porque não há elementos suficientes para explicar as causas das mortes. Depois, o MP (Ministério Público) citou os crimes como homicídios, mas tirou a responsabilidade dos PMs e afirmou que a Promotoria fará investigação criteriosa.

Atestados de óbito de 4 dos 9 jovens apontam as causas das mortes por asfixia e trauma na medula. Familiares de algumas das vítimas estranham o fato de não haver marcas esperadas por pisoteamento —como feridas ou sangue, o que colocaria em xeque a primeira versão policial.

Veio a público imagens que mostrariam os seis primeiros policiais envolvidos na ocorrência chegando até a favela de Paraisópolis. Ao fim da operação, 38 policiais militares se envolveram na ocorrência.

Doria elogia PMs, mas recua

O governador João Doria (PSDB) defendeu a ação da PM na operação que terminou com nove mortos e também defendeu a corporação paulista como um todo. Ele teceu elogiou aos policiais do estado e afirmou que a política de segurança não irá mudar. Só quatro dias depois, após repercussão negativa, ele recuou e admitiu que deve revisar o protocolo da PM.

A versão apresentada por Doria, até então, é a mesma da polícia: PMs reagiram a um ataque de dois criminosos que estavam em uma moto atirando. "A letalidade não foi provocada pela PM, e sim por bandidos que invadiram a área onde estava acontecendo baile funk. É preciso ter muito cuidado para não inverter o processo", disse Doria.

Doria declarou ainda que o estado São Paulo "tem o melhor sistema de segurança preventiva", mas "isso não significa que não seja infalível". A ação em Paraisópolis ocorre menos de uma semana após o governo do Estado ter divulgado as metas de segurança pública da gestão Doria. As metas não determinam objetivos para reduzir a letalidade policial.