AL: promotor suspeito de atirar em som da vizinha responderá por 2 crimes

O MPAL (Ministério Público Estadual de Alagoas) concluiu as investigações sobre a conduta do promotor de Justiça Adriano Jorge Correia de Barros Lima, que foi detido na madrugada do dia 1º de janeiro, suspeito de disparar oito tiros em uma caixa de som, que estava ligada durante festa de réveillon no terraço da casa de uma vizinha, em um condomínio de luxo na parte alta de Maceió.

Adriano Jorge Correia de Barros Lima é promotor de Justiça coordenador do Caop (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça), em Maceió.

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De acordo com o PIC (Procedimento Investigatório Criminal, o promotor praticou os crimes de dano e exercício arbitrário das próprias razões. Agora, o caso segue para ser julgado pela justiça comum, pois o promotor não estava na sua função quando ocorreu o fato.

"O foro por prerrogativa de função é aplicável apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo. No caso sob análise, conforme o relatado, os supostos ilícitos penais atribuídos ao promotor de justiça Adriano Jorge Correia de Barros Lima não guardam relação com a função desempenhada, tampouco teriam sido praticados em razão da função pública atualmente exercida", disse o procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

O PIC foi concluído na última segunda-feira (20) pelo procurador-geral de Justiça em exercício. Segundo o Ministério Público de Alagoas, as investigações ouviram "as duas partes envolvidas no fato: Adriano Jorge Correia de Barros Lima e Fernanda Pereira Simões Pitta. Esta última, dona da caixa de som atingida pelos disparos efetuados pelo já mencionado promotor de Justiça."

Na decisão do procurador em exercício, ele enquadrou o promotor nos artigos 163 e 345 do Código Penal Brasileiro. O artigo 163 trata sobre o ilícito de dano: "destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia". Em caso de condenação, o artigo prevê pena de um a seis meses de prisão ou multa pagamento de multa.

Já o artigo 345, é relativo a "fazer justiça com as próprias mãos para satisfazer pretensão". A previsão de detenção para este crime, em caso de condenação é de 15 dias a um mês de prisão.

"Como a soma das penalidades, em caso de condenação, não ultrapassaria o tempo de dois anos, o caso será julgado por um Juizado Especial, conforme estabelece o artigo 61 da Lei nº 9.099/95", informou o Ministério Público de Alagoas.

O UOL entrou em contato com o promotor Adriano Jorge Correia de Barros Lima e, na noite de hoje, ele informou que não vai comentar sobre o assunto.

O caso

Na madrugada do dia 1º, Adriano Jorge Correia de Barros Lima foi preso em flagrante e levado para a Central de Flagrantes 1, no bairro do Farol, em Maceió, após testemunhas dizerem que ele desferiu oito tiros contra uma caixa de som, durante uma festa de Réveillon na casa de um vizinho.

A Polícia Militar foi acionada por moradores do imóvel, que ficaram assustados com a suposta invasão do promotor à residência e os tiros na caixa de som. Uma suposta foto da caixa circula nas redes sociais e mostra oito perfurações.

Após ser preso, o promotor foi liberado após prestar depoimento. Policiais que ouviram Adriano afirmaram que ele relatou incômodo com o barulho vindo da casa do vizinho e alegou que foi ignorado ao pedir que o volume fosse diminuído.