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MP investiga clínica onde morreu procurador que atacou juíza a facada

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção em foto de sua rede social - Reprodução / Arquivo Pessoal
O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção em foto de sua rede social Imagem: Reprodução / Arquivo Pessoal

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

29/02/2020 04h00

Resumo da notícia

  • UOL recebeu denúncia de paciente relatando maus-tratos e falta de atendimento psiquiátrico
  • Testemunha acusa enfermeiros de agredir pacientes e medicar à força
  • Caso será reaberto para investigar se estruturas médica e de enfermagem são adequadas
  • Investigação policial sobre morte de procurador não foi concluída

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) vai reabrir inquérito civil sobre a Clínica de Repouso Parque Julieta para apurar qual a estrutura médica e de enfermagem da empresa. O UOL recebeu uma denúncia de falta de atendimento médico e de maus-tratos contra paciente internada no local.

Foi nesta clínica que foi encontrado morto, em 3 de fevereiro, o procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção. O caso está sob investigação do 11º DP de São Paulo (Santo Amaro) como morte a esclarecer. A provável causa da morte foi suicídio.

Assunção havia sido preso em 3 de outubro do ano passado após atacar a facadas a juíza Louise Filgueiras no gabinete do desembargador Paulo Fontes no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista.

O procurador errou o golpe e a juíza foi atingida de raspão. Em seguida, ele ainda tentou atirar objetos na magistrada, mas foi detido por funcionários do tribunal. Assunção usou de suas prerrogativas funcionais para não passar pelo detector de metais.

Transferido para clínica

Assunção foi internado em novembro de 2019 na clínica particular (estabelecida há 64 anos) por ordem do juiz Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O pedido foi feito pela defesa de Carneiro, que alegou que ele cometeu o crime sob transtorno mental e que vinha apresentando "surtos psicóticos e tentativas de suicídio". Antes da transferência, ele esteve internado no Hospital das Clínicas.

A decisão previa que o procurador deveria ficar internado sob monitoramento eletrônico. Segundo a decisão, a clínica "é especializada em tratamento de transtornos mentais".

Denúncia de maus-tratos

A reportagem do UOL recebeu denúncia de uma ex-paciente da clínica que ficou quatro dias internada no local em novembro do ano passado. Ela não viu Assunção enquanto esteve lá. Contudo, testemunhou violência contra outra paciente e denunciou ausência de médicos e mau atendimento da enfermagem enquanto lá esteve.

Ainda traumatizada e por medo de represálias, a paciente pediu para ter seu nome preservado.

Segundo a jovem, que tem transtorno afetivo bipolar e é borderliner, na época ela precisava ser internada para "ajuste medicamentoso", momento em que ficava mais fragilizada e necessitando de mais cuidados médicos.

"Meu psiquiatra foi me ver e me tirou de lá. Ele avaliou que eu teria piorado muito se eu tivesse ficado lá", contou a jovem.

Na internet, a clínica de repouso se apresenta como local de "internação e tratamento", afirma que possui plantão médico 24 horas e atendimento de emergência. O local possuiu quadra poliesportiva, academia de ginástica e terapia ocupacional.

Viu médico uma vez

Contudo, a jovem ouvida pelo UOL conta que só recebeu atendimento psiquiátrico no local enquanto esteve internada no dia em que deu entrada na clínica. Ela conta que testemunhou uma paciente esquizofrênica que era agredida todos os dias pelos funcionários da clínica.

"Precisava que alguém quebrasse alguma coisa para aparecer um médico", contou.

No caso da paciente que ela conta ter sido agredida, só após a mulher ser medicada à força e sedada "é que aparecia um psiquiatra". "A conduta terapêutica da clínica é dopar os pacientes", disse. Segundo conta, o atendimento de enfermagem era negligente. "Os enfermeiros nem olhavam na nossa cara", disse.

Celulares permitidos para alguns pacientes

A jovem conta que não teve acesso a seus pais e que teve dificuldades para conseguir contatar seu médico. Quando conseguiu ver o profissional que a atendia, o médico decidiu imediatamente retirá-la da clínica e transferi-la para o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (IPq), onde a paciente diz ter sido muito bem tratada.

Apesar de ter o contato com sua família proibido pela clínica, a jovem viu outros pacientes com celulares na Clínica Parque Julieta.

Talheres de metal e cadarços

A jovem contou que no refeitório da clínica os talheres eram de metal e que não era vedado o uso de cadarços nos calçados pelos pacientes. Além disso, os internados passavam muito tempo nos quartos sozinhos sem qualquer supervisão, e a segurança da clínica era mínima. "No IPq, cadarços eram proibidos pois são um meio de a pessoa se enforcar", disse.

"Eu saí da clínica muito pior. Lá, comecei a ter ataques de pânico, sintoma que eu nunca tive antes", contou.

Caso será reaberto

Segundo o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho, especializado em saúde pública, a clínica foi investigada em seu ofício, mas por questões sanitárias. No último dia 20 de fevereiro, ele havia encaminhado o arquivamento do caso para o Conselho Superior do Ministério Público após a clínica promover alterações solicitadas pelo MP.

"Com base nas informações da reportagem, vou pedir o inquérito de volta e desarquivar", disse. "São fatos novos que apontam falhas na estrutura médica e de enfermagem da clínica que precisam ser investigados."

O UOL pediu à (SSP) Secretaria de Segurança Pública entrevista com o delegado que investiga a morte de Assunção. O pedido não foi respondido. A SSP emitiu uma nota informando que a autoridade policial "aguarda o resultado dos laudos (...) para esclarecer os fatos".

Clínica não responde

O UOL ligou para a clínica Parque Julieta para ouvir a empresa sobre as denúncias, mas foi informado, às 15h, que não havia ninguém da administração no local, que segundo a atendente, seria responsável por atender solicitações da imprensa, apesar de os questionamentos serem clínicos. Um email foi enviado e não foi respondido até o final da noite de ontem.

Cotidiano