Crivella anuncia 'tolerância zero' em fiscalização de combate a enchentes

O prefeito da cidade do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos) anunciou programa de "tolerância zero" em fiscalização de combate a enchentes, durante transmissão realizada nas redes sociais na noite de hoje.

Desde sábado fortes chuvas atingem a Região Metropolitana do Rio, castigando principalmente a zona oeste da capital e a Baixada Fluminense. Até o momento foram confirmadas cinco mortes, três no Rio de Janeiro, uma em Mesquita e outra em Queimados.

"A gente vai começar um programa de tolerância zero, nas encostas e nos canais. Tolerância zero com residências, ambulantes (que ficam à beira de canais), borracheiros, ferros velhos (que descartam carcaças de fogão, geladeiras e outros produtos) e nas calhas de rio. Não vamos permitir essa desordem", afirmou secretário de Habitação, Infraestrutura e Conservação, Sebastião Bruno, ao lado do prefeito. Os políticos, porém, não especificaram como irá ocorrer essa fiscalização.

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Ainda durante a live, Crivella também negou que tenha diminuído recursos direcionados a contenção de encostas e prevenção de enchentes.

"Isso é fake news. Não existe isso. Absolutamente. O que eu diminuí no meu governo foi verba publicitária. Eduardo [Paes, ex-prefeito do Rio] dava só 150 milhões para a Rede Globo. Acabou isso", rebateu.

"O que acontece é que, no governo passado, devido às Olimpíadas, havia financiamento do governo federal pra fazer uma série de intervenções, que as obras acabaram", justificou, citando a diferença de R$ 10 bilhões a menos em recursos. "Agora, se você ver apenas recursos da prefeitura, nós colocamos muito mais".

Crivella afirmou ter colocado R$ 1,1 bilhão de recursos da prefeitura para a contenção de encostas e prevenção de enchentes.

Levantamento

Embora tenha culpado a população do Rio de Janeiro pelas enchentes em diversos bairros da cidade neste fim de semana, Marcelo Crivella não fez investimentos em 2020 com a manutenção do sistema de drenagem da cidade — ação essencial para a prevenção de alagamentos. A prefeitura acumula uma dívida milionária com as empresas de engenharia que executavam esse tipo de serviço.

O levantamento foi feito pelo mandato do vereador Tarcísio Motta (PSOL-RJ) com base em dados do Fincon (Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária). De acordo com os dados, nem um real saiu dos cofres públicos para a manutenção do sistema de drenagem em 2020. Situação semelhante já havia ocorrido em 2019, quando não houve nenhum gasto até abril.

Além de não ter desembolsado verbas para a manutenção das galerias, a prefeitura também não fez nenhuma liquidação desses serviços. A liquidação é a segunda fase da execução das despesas públicas, e significa que o poder público já atestou que os serviços foram de fato prestados. O orçamento do Rio está aberto desde o dia 28 de janeiro.

A prefeitura já cortou quase R$ 8,2 milhões dos R$ 53,9 milhões que estimava gastar com a manutenção das galerias. Até o momento, só houve o empenho de R$ 35,9 milhões para esses serviços. O empenho garante que haja recursos reservados no orçamento para pagamento dos fornecedores.

Na última sexta-feira, véspera dos temporais no Rio, a prefeitura remanejou recursos que poderiam ajudar a prevenir catástrofes causadas pelas chuvas.

Crivella retirou mais de R$ 4 milhões de obras de pavimentação e drenagem para repassá-los ao programa Cimento Social — sua principal bandeira eleitoral desde que entrou na política. Também foram retirados da GeoRio (Fundação Instituto de Geotécnica) R$ 8 milhões, que custeariam obras de contenção de encostas e intervenções em pontes, viadutos e outras estruturas urbanas.