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SP discute hoje reabertura de parques, prevista na última fase do Plano

O Parque do Ibirapuera está fechado durante a pandemia - Ricardo Matsukawa/UOL
O Parque do Ibirapuera está fechado durante a pandemia Imagem: Ricardo Matsukawa/UOL

Felipe Pereira

Do UOL, em São Paulo

27/06/2020 04h00

Resumo da notícia

  • O governo de São Paulo vai fazer uma reunião na tarde deste sábado para tratar da reabertura dos parques públicos
  • O comitê de saúde destacou um integrante para elaborar um parecer sobre os riscos de contágio que a medida ocasionaria
  • O coordenador do Centro de Contingência informou que ao final do processo cada integrante do comitê faz sua avaliação
  • Em caso de divergência de posições, a questão é decidida no voto. O coordenador do Centro de Contingência vê risco alto de contágio
  • A secretária de Desenvolvimento Econômico acredita que o processo todo deve durar algumas semanas até uma decisão ser tomada
  • A Prefeitura de São Paulo também está discutindo o caso e como se daria a abertura dos 107 parques municipais

O governo de São Paulo realiza hoje às 16 horas uma reunião para tratar da possibilidade de reabertura de parques públicos. O relator escolhido pelo comitê de saúde para cuidar do assunto vai apresentar seu parecer para os colegas do Centro de Contingência ao Coronavírus de São Paulo. A tramitação inclui conversas com prefeituras e entidades ligadas ao setor para, no final do processo — que pode levar semanas —, haver uma decisão.

"Ou todo mundo aprova, ou, se tiver discussão, tenta-se chegar a um acordo. Se ele não for atingido, ganha o voto da maioria", explica Carlos Carvalho, coordenador do Centro de Contingência, que tem 18 integrantes.

A reabertura de parques públicos não recebeu grande atenção no planejamento das autoridades da volta à rotina. Ela aparece somente na quinta e última fase do Plano São Paulo, o programa de retomada gradual de atividades. A secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, trabalhou na elaboração do plano e explicou que foi preciso fazer escolhas.

"A gente foi pelos grandes públicos, onde tem maiores aglomerações, onde tem impacto na empregabilidade, no retorno financeiro da população, onde tem muito risco de saúde. A gente foi indo pelas grandes prioridades, seja pelo ângulo da saúde ou vulnerabilidade econômica."

Patricia Ellen disse que a reabertura de parques está em avaliação e as condições devem ser apresentadas em algumas semanas. Mas a secretária ressalta que existe uma questão jurídica que precisa ser verificada para saber se o governo estadual tem direito de legislar sobre o assunto.

"Parques, a maior parte, são públicos, por isso esta discussão do pleito está sendo encaminhada até pelo aspecto jurídico. Se o Estado pode ou não legislar em relação a isso. Se isto depende de cada prefeitura."

Parque - Fernado Chaves/Divulgação - Fernado Chaves/Divulgação
Imagem: Fernado Chaves/Divulgação

Parque são considerados de alto risco

O coordenador do Centro de Contingência ao Coronavírus declarou que os parques públicos representam alto risco de aumento na curva de contágio da covid-19. O motivo é não conseguir controlar o distanciamento entre as pessoas porque a área é muito grande.

"É um risco grande no seguinte sentido: você não tem como controlar as pessoas. Entra no parque e pode ficar uns quatro ou cinco, sentar e fazer um piquenique. Diferente de um shopping ou um restaurante mesmo, que você põe as mesas [afastadas], alunos da escola você põe as carteiras [afastadas] e você consegue ter um distanciamento."

A questão da reabertura de parques também é tratada pela prefeitura de São Paulo, cidade que tem 107 espaços públicos. O município enviou nota informando que as discussões incluem o governo do estado porque o município tem parques estaduais.

Ontem, a capital foi promovida para a fase 3 do programa de retomada gradual de atividades econômicas e sociais. Com está classificação, fica autorizada com restrição a abertura de bares, restaurantes e salões de beleza a partir de segunda.

Mas o prefeito Bruno Covas (PSDB) preferiu atender uma recomendação do Centro de Contingência e aguardar uma semana para esperar se os índices da pandemia continuam estáveis. Por este motivo, a retomada destes setores se daria somente em 6 de julho.