Justiça de PE marca audiência sobre morte do menino Miguel para dezembro

A primeira-dama do município de Tamandaré (PE), Sarí Mariana Gaspar Corte Real, será ouvida pela Justiça no dia 3 de dezembro em audiência de instrução do julgamento sobre a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, 5, morto ao cair do 9º andar de um prédio em condomínio de luxo na área central do Recife. A audiência ocorrerá às 9h, na 1ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da capital.

A mãe de Miguel, a empregada doméstica Mirtes Renata Santana, trabalhava para o prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), e para a mulher dele, Sarí Mariana. Ela trabalhava para Sérgio Hacker e Sarí Mariana havia quatro anos, mas não tinha carteira assinada e o salário era pago pela prefeitura de Tamandaré.

Sarí se tornou ré pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte com os agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública (pandemia do novo coronavírus), conforme o CPB (Código Penal Brasileiro). O crime de abandono de incapaz com resultado morte tem pena de 4 a 12 anos de prisão. Com os agravantes, a ré poderá pegar a pena máxima, caso seja condenada. Sarí Mariana aguarda julgamento em liberdade provisória após ter sido presa em flagrante e pagar R$ 20 mil de fiança.

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Segundo o advogado da família de Miguel, Rodrigo Almendra, o juiz já se manifestou "negando todos argumentos pré-alfabetizados da defesa e todos os prazos foram respeitados".

A data foi marcada após pressão de campanha feita pela mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana, familiares e artistas, pois a morte do menino completará quatro meses na próxima sexta-feira (2) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco ainda não havia se manifestado sobre quando ocorreria a audiência.

Almendra explicou que na audiência de instrução Mirtes Renata e testemunhas de acusação serão ouvidas, como também a ré Sarí Mariana e testemunhas de defesa arroladas por ela. "Após a audiência, as partes são intimadas para apresentar suas 'últimas razões' e, depois disso, o processo aguarda a sentença", disse ele ao UOL.

O advogado afirmou ainda que o agendamento ocorreu dentro do prazo normal por três motivos: primeiro, muitas testemunhas a intimar; segundo, processo de réu solto; e terceiro, calendário afetado pela pandemia do novo coronavírus.

Em um vídeo divulgado para a imprensa, Mirtes agradeceu a mobilização das pessoas em enviar e-mail para a secretaria da 1º Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da capital pedindo que a audiência fosse marcada.

"Venho agradecer a cada um que participou dessa campanha pedindo que o pessoal da secretaria (da 1º Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da capital) marcasse a audiência de Miguel. (...) Quero agradecer a todos que enviaram e-mail, compartilharam o vídeo pedindo para enviar o e-mail. Muito obrigada de coração a cada um de vocês que está junto nessa luta comigo. E vamos juntos rumo à Justiça por Miguel", destacou Mirtes.

Campanha por Justiça

Uma campanha em vídeo intitulada "Ouçam Mirtes, mãe de Miguel" foi divulgada nos três meses da morte do menino cobrando que a Justiça ouça a mãe do menino. Familiares de Miguel, artistas, militantes, ativistas e advogados gravaram vídeo com frases ditas pela mãe do menino durante o enfrentamento da morte de Miguel.

A família de Miguel sofreu ataques virtuais em redes sociais depois que ingressou com ação civil pedindo indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 987 mil a Sari Corte Real. A ação foi ajuizada na 3ª Vara Cívil da Capital.

O advogado Pedro Avelino, um dos contratados por Sarí para fazer a defesa dela, disse ao UOL na noite de hoje que até agora o escritório de advocacia não foi notificado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre a marcação da audiência e criticou que a informação tenha sido divulgada primeiro pela imprensa, uma vez que o processo corre em segredo de Justiça. Ele afirmou que com a marcação afasta a defesa da instrução.

"Respeito o trabalho da imprensa, mas estranho que a informação foi divulgada antes de a gente ser notificado. Isso causa estranheza, pois poderá estar havendo um pré-julgamento do caso. Antes da marcação dessa data teríamos, em tese, fazer uma resposta à acusação, que a defesa pode incluir vários argumentos, e o juiz designar se não acolhe os argumentos ou não", afirmou Avelino.

A morte do menino

Miguel Otávio Santana da Silva caiu do 9º andar de um prédio do condomínio Pier Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas, localizado no bairro São José, área central do Recife, no dia 2 de junho. Ele estava sob os cuidados de Sari, patroa da mãe dele, enquanto a empregada doméstica levava o cachorro da família dos patrões para passear.

O menino acompanhava a mãe no trabalho, pois a creche em que ele ficava estava com as atividades suspensas devido à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.

Após a saída de Mirtes, com poucos minutos, o menino quis ir atrás da mãe, sendo retirado por quatro vezes do elevador, mas na quinta vez foi deixado por Sarí sozinho no equipamento. Segundo a polícia, ela não fez o monitoramento do elevador para ver a trajetória do menino e voltou a fazer o embelezamento das unhas com uma manicure dentro do apartamento, que fica no 5º andar.

Miguel caiu de uma altura de 35 metros enquanto estava perdido e procurava pela mãe. O garoto despencou de uma grade do prédio em queda livre e morreu durante atendimento no hospital da Restauração, localizado na área central do Recife.

Mirtes afirmou, em entrevista ao UOL, que confiou o filho dela à ex-patroa da mesma forma que Sarí deixava os filhos aos seus cuidados. Ela disse que está vivendo o pior momento da vida ao perder o filho.

"Como pode um adulto não ter a capacidade de tirar meu filho do elevador? Foi a primeira vez que eu confiei meu filho a ela, eu nunca tinha deixado ele com ela, e ele foi para a morte", disse a mãe de Miguel.

Sarí Corte Real chegou a ser detida em flagrante pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), mas pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada para responder pelo crime em liberdade provisória.

Em entrevista ao programa Fantástico, da rede Globo, Sarí disse ser alvo de perseguição e afirma ter medo de ser linchada.

"Terríveis [os dias]. Vivo no psiquiatra, preciso de remédio para dormir. As pessoas me julgaram antes mesmo de a Justiça me julgar, não tive nem tempo de me defender. Hoje eu não posso sair na rua, tenho medo de ser linchada. Não posso correr, não posso fazer nada. Eu, hoje, estou numa prisão dentro da minha casa", relatou.