Após queda em 2019, mortes violentas sobem 7% em semestre com pandemia

Caio Silveira Fernandes, 18, estava feliz com o novo emprego. Em abril deste ano, ele trabalhava como auxiliar de cozinha de um restaurante e sonhava ser chef profissional. No dia 27 do mesmo mês, foi morto a facadas em Embu das Artes, cidade da região metropolitana de São Paulo. Os dois principais suspeitos —o ex-namorado da jovem com a qual tinha um relacionamento e seu irmão— estão foragidos desde então.

"Ele estava bem contente com o primeiro emprego, tinha acabado de terminar o ensino médio e estava gostando, pensava em se especializar na área. Era um menino sossegado, tranquilo e caseiro", conta a madrasta de Fernandes, Jeneci Andrade, que o ajudou a conseguir o emprego no restaurante.

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Casos como o de Fernandes diminuíram em 2019, mas aumentaram no primeiro semestre de 2020, marcado pela pandemia do novo coronavírus. No ano passado, foram 47.773 pessoas assassinadas, contra 57.341 em 2018. Uma redução de 17,7%.

Já nos primeiros seis meses deste ano, houve aumento nas mortes violentas: 25.712 pessoas foram mortas, registrando aumento de 7,1% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os dados foram divulgados hoje no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"É um pouco surpreendente porque, embora os homicídios já estivessem em trajetória crescente desde outubro, com a pandemia era de se esperar que fosse interrompida, porque reduziu-se mobilidade, pessoas na rua à noite, em bares", afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Na opinião do presidente do Fórum, Renato Sergio de Lima, os dados mostram o quanto o Brasil perdeu oportunidades de converter as quedas de 2018 e 2019 em uma tendência a permanente de redução de violência e da criminalidade.

"A gente viu vários políticos, incluindo o ex-ministro Sergio Moro, se vangloriando dos seus feitos, mas os números agora mostram que pouca coisa de fato foi realizada", avalia.

O país foi somando uma série de medidas, muitas vezes ideológicas, populistas e eleitoreiras, e tudo o que menos foi discutido foi a eficiência da segurança pública. Nós temos aqui uma oportunidade perdida de salvar vidas e de reduzir o crime e a violência."
Renato Sergio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Intervenções policiais

As mortes causadas por intervenção policial mantiveram tendência de aumento. Foram 6.357 homicídios por intervenções da polícia em 2019, o sexto ano consecutivo de crescimento neste dado. As polícias brasileiras responderam naquele ano por 13,3% de todas as mortes violentas no país. Neste período, 172 policiais foram assassinados, sendo 62 em serviço e 110 fora de serviço.

"Há falhas no controle interno e externo da atividade policial. Os índices de controle são baixos. A cada policial morto, 37 pessoas são mortas. Um dos parâmetros para ver se está entregando de maneira correta é essa coerência", diz Amanda Pimentel, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No Brasil, o número de civis mortos é muito maior. É talvez o principal parâmetro que vai mostrar que no Brasil a gente tem uso excessivo da força letal da polícia."
Amanda Pimentel, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Tanto nas vítimas da polícia quanto nos próprios policiais mortos o perfil majoritário é o mesmo: homens negros. A diferença fica na faixa etária. No caso das vítimas da polícia, 74,3% são jovens de até 29 anos; no caso dos policiais, 30,5% tinham entre 40 e 49 anos.

Nos números consolidados de mortes violentas em 2019, jovens negros também formam o perfil mais vulnerável. Entre as 47.773 pessoas assassinadas, mais de 35 mil (74,4%) eram negras e 24,3 mil tinha menos de 29 anos.

Para o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Dennis Pacheco, o fato de se nascer negro no Brasil influencia não só na possibilidade de ser morto pela polícia, mas em qualquer tipo de homicídio.

Já o advogado Gabriel Sampaio, que coordena o Programa de Enfrentamento à Violência Institucional e de Litígio Estratégico da Conectas, afirma que o combate à violência estatal deveria ser prioritário para o poder público.

"Se a gente fosse classificar hoje as principais tarefas do poder público, nós temos que classificar a necessidade de um plano emergencial para combater a violência estatal, para enfrentar o racismo estrutural. É inadmissível em uma democracia que tenhamos um índice de mortes de pessoas negras que beira os 80%. É algo que legitima discursos da sociedade civil e de acadêmicos que apontam traços de genocídio nesse momento que vivemos."

Ceará puxa aumento de mortes em 2020

O documento aponta ainda que o Ceará registrou o maior crescimento de mortes violentas no primeiro semestre deste ano. O estado viu o número de vítimas quase dobrar (crescimento de 96,6% em relação a 2019), impulsionado por uma crise na segurança pública. A greve da Polícia Militar que durou quase 2 semanas em fevereiro "teve impactos importantes nos indicadores da segurança" do estado.

Segundo Luiz Fábio Paiva, professor de sociologia na UFC (Universidade Federal do Ceará) e pesquisador do LEV (Laboratório de Estudos da Violência), há no Ceará uma expansão dos homicídios em geral "porque esses homicídios têm sido um meio pelo qual grupos armados que praticam crimes têm encontrado para realizar acertos de conta e dominar territórios".

7 em cada 10 mortes causadas por armas de fogo

O anuário publicado hoje também mostra a preponderância do uso de armas de fogo nas mortes violentas no país. 72,5% das mortes foram causadas por armas de fogo, 19,3% por armas brancas e 8,2% por outros tipos de instrumento. O dado levanta novamente a discussão sobre o acesso às armas, posto que a flexibilização e maior permissão deste acesso é pauta prioritária do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Entre os CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores), classe favorecida por leis promulgadas por Bolsonaro, houve aumento de 120,3% nos registros de armas de fogo. Foram comparados dados de agosto de 2019 e 2020 no Sigma, sistema da Polícia Federal em que são registradas as armas.

"Esse resultado é um indicador importante para se pensar estratégias de prevenção da violência letal, na medida em que, se a grande maioria dos fatos são produzidos pelo uso de armas de fogo, aperfeiçoar políticas de controle de acesso a armas de fogo e munições, de controle sobre a importação e fabricação desses instrumentos letais, (...) pode contribuir com a diminuição na quantidade de mortes violentas", dizem os pesquisadores no anuário.

Crimes contra o patrimônio diminuem

Em contraposição aos homicídios, os crimes contra o patrimônio obtiveram redução. Entre 2018 e 2019, o total de roubos por 100 mil habitantes diminuiu em 13,4%.

A tendência se acentuou no primeiro semestre de 2020. No levantamento, que não inclui dados de Roraima e Bahia, foi constatada redução de 24,2% nos roubos quando comparado ao mesmo período de 2019. Foram 680.359 roubos nos primeiros seis meses do ano passado contra 515.523 registros no primeiro semestre deste ano.

"A pandemia afetou os indicadores de furto e de roubo, mas não dos casos de crimes contra a vida. O Brasil dormiu no ponto, pois tínhamos uma redução dos homicídios e parece que perdemos esta janela de oportunidade de reduzir a violência. Precisamos de racionalidade para lidar com o problema, não o fígado, como estamos fazendo", diz o professor da Fundação Getúlio Vargas e especialista em segurança pública, Rafael Alcadipani.

"Mas o dado que mais mostra que a gente ficou para trás em termos de inovar na política pública é quando a gente percebe, por exemplo, que a violência não está só nas facções, também está dentro das casas, com o número de violência doméstica do crescimento durante a pandemia dos chamados 190, e mesmo da proporção de estupros, que, se de um lado ficou estável em relação a 2018, cresceu bastante o número de jovens com até 13 anos de idade, como vítimas", complementa Lima.

Apreensões de drogas aumentam

No primeiro semestre deste ano, houve aumento substancial das apreensões de drogas pela Polícia Rodoviária Federal. Foram 14 toneladas de cocaína apreendidas, número 56,7% maior que no mesmo período do ano passado. Com relação à maconha, o aumento foi de 128,3%. Nos seis primeiros meses deste ano a PRF apreendeu 216 toneladas da droga.

"Uma hipótese é a de que esse cenário indica uma redução na circulação de drogas por avião, tendo em vista que a disponibilidade de voos foi severamente impactada pela pandemia, e um maior trânsito por via terrestre, dado que as apreensões da PRF apresentaram maior crescimento em número de ocorrências e volume apreendido", escreveram os pesquisadores.

A economia ilegal do crime organizado, dizem os especialistas, se adaptou com a pandemia e as medidas restritivas."A pandemia, afeta os negócios lícitos e ilícitos. PCC, CV e demais facções criminosas do país sofreram algum tipo de mudança, com alterações nos seus negócios. Não digo que tiveram prejuízo, mas gerou mudança nas dinâmicas", acrescenta a diretora-executiva.

"Houve uma reorganização da dinâmica do crime organizado durante a pandemia e, aí, você começa a ter uma mudança no equilíbrio, fazendo com que alguns pontos sejam mais rentáveis e, portanto, mais objeto de disputa do que outros que antes eram mais protegidos e, eventualmente, davam mais retorno. Isso gera briga e gera disputa, inclusive não só local, como no contexto subnacional entre estados e entre facções", explica Lima.