Campinas anuncia 'plano de ação' após caso de menino encontrado no barril

A Prefeitura de Campinas (SP) anunciou hoje uma nova forma de receber e avaliar denúncias de violência contra mulher e crianças. As medidas foram tomadas depois do caso do menino encontrado dentro de um barril, em janeiro. A suposta omissão dos órgãos de assistência social gerou dezenas de críticas.

Segundo a secretária de Assistência Social da cidade, Vandecleya Moro, as denúncias seguem sendo feitas da mesma forma que antes, via Conselho Tutelar e Polícia. O passo seguinte é que deve ser completamente mudado: os casos da chamada "média complexidade", que são aqueles onde não há "rompimento do vínculo familiar", mas existe algum tipo de violência, devem ser melhor observados.

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"Muitas das medidas já começaram a ser colocadas em prática. Nós temos a intenção de agilizar o atendimento nessas situações", disse.

Uma delas é a reanálise dos casos urgentes encaminhados para os Creas (Centros de Referência Especializados da Assistência Social).

"Essa reanálise não é apenas com papeis e parte burocrática. Isso inclui as visitas em casa, e um pente fino em todos os casos considerados mais graves", explica Vandecleya. Serão revistos 100 casos mais graves, algo em torno de 5% do total de média complexidade atendido no município.

A Prefeitura também quer capacitar as entidades parcerias e técnicos da secretaria de Assistência Social sobre atendimento de casos graves.

A coordenadora de Proteção Social, Maria Angélica Batista, considera que essa capacitação será fundamental para que, desde o primeiro atendimento de um possível caso de violência, seja possível identificar como está a situação.

"Todos serão treinados para observar os problemas logo de cara. Quanto antes for possível detectar que tem algo errado, mais rápido consegue-se dar os atendimentos necessários", contou.

O lançamento de um novo protocolo do Creas também está previsto neste pacote, com um formulário que deve ser preenchido pelos funcionários com todos os detalhes sócio-econômicos, físicos e uma análise cultural.

Mesmo sem citar o caso do menino do barril diretamente, as medidas, se tivessem sido tomadas antes, poderiam ter evitado que o garoto passasse mais de um mês dentro do tonel. Segundo relato dele à Polícia Civil, a medida foi tomada pelos pais porque ele pegou comida "sem autorização".

A administração municipal reconheceu que, apesar da capacitação que os conselheiros receberam, os processos não foram continuados. A promessa é de que agora isso será constante.

O prefeito Dário Saadi (Republicanos) disse que não tem detalhes do andamento da investigação interna aberta pela Prefeitura para avaliar possíveis omissões dos órgãos de assistência social.

Questionado pelo UOL sobre ampliar a investigação de casos para além dos três meses pedidos pelo Ministério Público, Saadi disse que isso não é necessário no momento. "Porém, vamos analisar após a reanálise que fizermos se a quantidade e o período precisam ser ampliados", disse.

Déficit do Conselho Tutelar

Dados apurados pela reportagem apontam que há falta de, ao menos, cinco conselheiros tutelares por região de Campinas. Hoje, são 25 profissionais divididos em cinco regiões.

O prefeito reconhece que o número está defasado, mas ainda não é possível dizer quantos profissionais a mais poderiam atuar na área, e também estuda as "dificuldades estruturais" enfrentadas pelo órgão.

Sobre o estado de saúde do menino, a prefeitura confirmou que ele está bem — informação já adiantada pelo UOL desde a semana passada, mas não pode dar mais detalhes por causa do segredo de justiça.

Segundo o Ministério Público, as avaliações técnicas sobre o caso ainda estão "muito no início" e é muito cedo para dizer se o garoto será adotado ou irá para uma família acolhedora.