'Fura fila da vacina': MP abre investigação, e 2 PMs de Assis são afastados

O Ministério Público vai apurar a suspeita de que o 32º batalhão da Polícia Militar, de Assis (SP), tenha abrigado um esquema de fraude de aplicação vacinas contra a covid-19. A Secretaria da Segurança Pública informou que foram afastados do serviço operacional dois oficiais da corporação que teriam envolvimento na ação.

Como informou o UOL, a suspeita é que pelo menos 20 familiares de oficiais da PM local tenham sido vacinados de maneira irregular, dentro do batalhão, no dia 7 de abril deste ano. Ao todo, 62 pessoas são alvo de apuração do MP por suspeita de ter furado a fila da vacina na cidade, entre elas, policiais e civis.

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Por meio de nota emitida na noite de hoje, a SSP afirmou ter recebido "com perplexidade a informação de que familiares de policiais teriam recebido doses da chamada "xepa" (algumas doses restantes de três frascos já abertos ao final das atividades de vacinação) contrariando determinações claramente emanadas pelo comando da Polícia Militar".

A pasta informou o afastamento de dois oficiais do batalhão ao justificar que "a instituição não compactua com desvios de comportamento e o caso está sendo rigorosamente apurado".

Anteriormente, por meio de nota, a PM havia afirmado que seguiu todas as recomendações do PNI (Programa Nacional de Imunizações) e do PEI (Plano Estadual de Imunização) para vacinação contra a covid e que os protocolos técnicos de ambas as instâncias "preveem o aproveitamento de doses remanescentes em frascos abertos ao fim do expediente de imunização, se houver".

Familiares não podiam entrar em batalhões

No entanto, de acordo com a nota de serviço interna da PM sobre as diretrizes da campanha de vacinação para profissionais da segurança pública, assinada pelo subcomandante da corporação, o coronel Marcus Vinicius Valério, foi estabelecido que familiares nem sequer poderiam entrar nos batalhões durante o processo de imunização.

"Como forma de proteger o público-alvo e minimizar riscos de propagação da doença, o acesso aos locais de vacinação será restrito aos profissionais de segurança pública, sendo vedado o comparecimento acompanhado de amigos/familiares/outros nas referidas localidades", descreve a ordem assinada por Valério.

Uma lei assinada pelo governador João Doria (PSDB) em 12 de fevereiro enumera penalidades que podem ser aplicadas caso determinações na campanha não sejam cumpridas. Entre elas, sanções que podem ser impostas por meio de processo administrativo e que incluem multas de R$ 850 a R$ 1.700.

Após a publicação da reportagem, a Promotoria disse que "foi instaurado procedimento investigatório para a apuração da conduta no campo da improbidade administrativa e da saúde pública" e que "esclarecimentos foram solicitados".

"Caso comprovadas as ilegalidades, medidas serão adotadas com vistas à responsabilização dos agentes públicos e particulares envolvidos", afirmou. A Promotoria acrescentou que "não foi recebida nenhuma denúncia e que a instauração foi de ofício".

Prefeitura de Assis responsabiliza PM

A Prefeitura de Assis enviou ao Ministério Público uma lista com todos os imunizados no batalhão, a pedido da Promotoria. "Urge esclarecer que o município de Assis não participou de nenhum critério ou avaliação de elegibilidade para a vacinação dos profissionais de segurança pública", afirmou a gestão municipal.

Ainda de acordo com a prefeitura, "todo o direcionamento, local e horário, organização da fila, pré-cadastramento e registro no sistema VaciVida ficou de total responsabilidade da Polícia Militar e da equipe da Penitenciária de Assis".

"Coube ao município apenas realizar a aplicação do imunizante em parceria com a Grupo de Vigilância Epidemiológica do Estado, pois a Polícia Militar não tinha profissional qualificado para este fim. Já a Penitenciária de Assis, que dispõe de uma equipe de saúde, realizou a aplicação da vacina de seus servidores", complementou.