Ibama remove animais após dique transbordar; MG multa empresa em R$ 288 mi

O governo de Minas Gerais multou em R$ 288,6 milhões a empresa Vallourec por danos ambientais após o Dique Lisa transbordar na Mina Pau Branco, na cidade de Nova Lima. O valor é o máximo possível de acordo com o decreto e pela empresa ser reincidente. A mineradora tem 20 dias para pagar o valor ou apresentar defesa nos órgãos ambientais de MG.

O transbordamento do dique causou a remoção de 400 animais silvestres — alguns em extinção — que estavam no CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) de Nova Lima. No domingo (9), os animais foram levados para Juiz de Fora. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a Vallourec pagou o transporte.

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A remoção dos animais envolveu um efetivo de 57 pessoas, incluindo profissionais do Ibama, do IEF (Instituto Estadual de Florestas) e da Vallourec, além de contratados para o deslocamento. Entre os animais estavam papagaios, urubus, carcarás, tigres d'água e jabutis. Os animais foram levados para o Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres) de Juiz de Fora e outros locais ainda não divulgados.

O dique transbordou e interditou a rodovia BR-040 nas imediações de Nova Lima (MG), região metropolitana de Belo Horizonte, na manhã de sábado (8). Segundo o Corpo de Bombeiros, uma estrutura de contenção de água da Mina Pau Branco não suportou o grande volume de chuvas.

De acordo com o governo de Minas Gerais, a Vallourec também deverá suspender as atividades relacionadas à Pilha Cachoeirinha e ao próprio Dique Lisa até que a estabilidade da estrutura seja comprovada por documentos. Minas Gerais considerou a Vallourec reincidente porque já havia recebido uma multa em 2020, por descumprir prazos para envio de documentação referente às barragens.

A multa explica que a empresa francesa foi autuada por "causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população".

Entre os impactos estão a degradação da paisagem, poluição de rios, aumento de sólidos em suspensão, possíveis mortes de peixes e degradação de habitats aquáticos e ripários. Foram atingidas duas áreas de conservação: a Área de Proteção Ambiental Estadual Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Monumento Natural Municipal Serra da Calçada, em Nova Lima.

Novos danos ainda não foram descartados e outras multas podem ser aplicadas. O pagamento da multa independe das ações que a Vallourec deverá traçar para reparar os danos ambientais causados.

Ainda no domingo, a situação da barragem foi considerada estável. A ANM (A Agência Nacional de Mineração) reduziu de nível três para nível dois de emergência a barragem.

"Ressaltamos que devido à melhoria das condições da estrutura e não iminência atual de ruptura, a barragem será classificada como em nível de emergência 2", disse a ANM em nota neste domingo.