Dono diz que não sairá de quiosque após Paes ceder local à família de Moïse

A intenção da Prefeitura do Rio de Janeiro de ceder os dois quiosques onde Moïse Kabagambe trabalhou à família do congolês promete não ser simples em relação a um deles.

Em entrevista ao UOL, o aposentado Celso Carnaval, 81, dono do Biruta, disse que não pretende ceder o espaço. Em julho, a concessionária Orla Rio, que administra 309 quiosques, entrou com uma ação de reintegração de posse na Justiça, mas ainda não houve decisão no processo.

"Não vou sair. Estive conversando com algumas pessoas, e a orientação que tive é deixar rolar. Estou naquele ponto desde 1978 e não vou abandoná-lo", afirmou Carnaval.

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Ontem (7), a prefeitura anunciou a cessão imediata do quiosque Tropicália, mas admitiu a pendência em relação ao Biruta. Vizinhos, os dois estabelecimentos localizados na orla da Barra da Tijuca, na altura da avenida Ayrton Senna, ficam colados um ao outro.

Em nota, a Orla Rio afirmou que "primeiro vai começar a estruturar o projeto no quiosque onde funcionava o Tropicália". "A concessionária só dará início à segunda fase [no Biruta] junto à família de Moïse, quando tiver conseguido reaver a posse". "Enquanto isso, a empresa aguarda o andamento do processo na Justiça."

No processo que tramita na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Carnaval ainda nem foi localizado pela Justiça para tomar ciência da ação.

A Orla Rio alega que há dívidas pendentes em aluguéis e encargos que ultrapassam os R$ 49 mil, falta de registro de funcionários, cessão irregular a terceiros e condições sanitárias precárias.

Apesar de o contrato de cessão do quiosque ter sido assinado entre a Orla Rio e Celso Carnaval, quem vinha administrando o espaço nos últimos tempos era Viviane de Mattos Faria, irmã do cabo da Polícia Militar Alauir de Mattos Faria. Dois dos três agressores de Moïse —que trabalhavam no Biruta— apontaram os irmãos como responsáveis pelo estabelecimento.

Carnaval disse que é amigo de Viviane e a colocou para trabalhar no quiosque para ajudá-la num momento em que ela enfrentava dificuldades financeiras. Ele disse que, apesar disso, continuava como dono do espaço.

O funcionário aposentado da Caixa Econômica Federal afirmou ainda que não sabia que o irmão de Viviane é policial: "Se soubesse, nem teria deixado ela trabalhando lá".

Já Lennon Correia, advogado do PM Faria, disse ao Estadão Conteúdo que seu cliente é amigo do dono do quiosque.

"O quiosque parece que é de um senhor chamado Celso, que é amigo do senhor Alauir, e a gerente é a senhora Viviane, que é irmã do senhor Alauir. O senhor Alauir de vez em quando ia para o quiosque para ajudar a irmã dele nos trabalhos do quiosque. Por isso ele é conhecido na região, mas não é o dono", afirmou o defensor.

A Orla Rio informou, na semana passada, que o PM é um ocupante irregular do quiosque. Ele prestou depoimento à Delegacia de Homicídios da Capital e, segundo a polícia, não há indícios de envolvimento do policial no assassinato de Moïse.

PM assinou por quiosque

No processo que tramita na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, o UOL localizou um documento de agosto de 2020 em que o PM Alauir assina pelo estabelecimento. Trata-se de um atestado de que a Orla Rio estava dando assistência durante a pandemia do coronavírus.

O aposentado Celso Carnaval não comentou as irregularidades apontadas pela Orla Rio e, sobre a dívida, disse que a concessionária também possui débitos com ele, que seriam ainda mais altos.

O último contrato entre Carnaval e a concessionária foi assinado em abril de 2015, com prazo de três anos. Desde o encerramento, a Orla Rio vem encaminhando notificações extrajudiciais ao aposentado, mas somente decidiu entrar com a ação de reintegração de posse em julho de 2021.

"Quando a Orla Rio identifica irregularidades na operação dos quiosques, a concessionária, primeiro, notifica o operador responsável para que ele possa saná-las o mais rápido possível. A empresa só entra na Justiça quando o problema não é resolvido. Foi o que aconteceu com a operação de Celso Carnaval, que recebeu oito notificações até a abertura de processo", alegou a empresa.

O prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciou ontem a cessão dos dois quiosques para a família de Moïse, mas com a ressalva de que o Biruta só será entregue após decisão da Justiça.

A prefeitura havia anunciado na semana passada o projeto de não só repassar a gestão dos quiosques como transformá-los em memorial em homenagem às culturas africana e congolesa.

Moïse, que foi brutalmente assassinado no dia 24 de janeiro, havia trabalhado tanto no Biruta quanto no Tropicália, que, segundo o prefeito, será cedido imediatamente.