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Investigado por fraude no RS foi recebido como desembargador por Mourão

Mourão e João Riél, investigado por fraudes e plágios pela Polícia Civil do RS - Reprodução/Arquivo Pessoal
Mourão e João Riél, investigado por fraudes e plágios pela Polícia Civil do RS Imagem: Reprodução/Arquivo Pessoal

Do UOL, em São Paulo

02/08/2022 20h49Atualizada em 04/08/2022 17h59

João Riél Manoel Hibner Nunes Vieira Teles de Oliveira Brito,31, coleciona encontros e fotos com políticos e ministros, mas agora ele é investigado no Rio Grande do Sul por fraudes e plágios. Em 2019 ele, que não tem registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e nunca foi advogado, segundo mostram as investigações, foi recebido pelo vice-presidente da República Hamilton Mourão como "desembargador do Tribunal de Justiça do RS".

De acordo com a delegada Graciela Foresti Chagas, de Arroio do Tigre, onde ocorrem as investigações, são mais de 10 inquéritos instaurados na Polícia Civil do RS. O suspeito foi primeiramente denunciado por usar a inscrição na OAB de uma advogada que se tornou juíza.

Na ocasião, em 2018, ele teria entrado com diversas ações no Foro da Comarca de Arroio do Tigre, município a 250 km de Porto Alegre, sem ter registro como advogado. Na OAB, João Riél era registrado apenas como estagiário, mas a inscrição já havia expirado.

"A delegacia de Arroio do Tigre recebeu uma requisição do Ministério Público, há algum tempo, do uso indevido de um número de OAB por esse investigado em processos judiciais que tramitavam na comarca", explicou a delegada.

Apesar de ter sido enviado à Justiça em tempo hábil, garante a delegada, o processo prescreveu. Por outro lado, esta investigação levou a um mandado de busca e apreensão na residência do homem, onde foram "coletados diversos materiais" que foram analisados pela polícia. Segundo Graciela Foresti Chagas, as análises levaram à instauração de outros procedimentos para que novos fatos fossem investigados.

"Em tese, poderiam caracterizar a prática de fraudes e plágios de algumas obras literárias que foram localizadas lá. Alguns desses procedimentos ainda estão em andamento, outros já estão em fase de conclusão e remessa ao Poder Judiciário. O investigado tem ciência dessas investigações, porque já foi notificado para prestar depoimento em algumas delas", concluiu.

Além de Mourão, João coleciona fotos de encontros com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), político, reitores de universidade e até com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Biografia de João Riél em seu site  - Reprodução - Reprodução
Biografia de João Riél em seu site
Imagem: Reprodução

Em nota encaminhada ao UOL na quinta-feira (4), Riél se defendeu das acusações e disse que a imagem dele e de sua família "é atingida" com "inverdades sobre fatos antigos e atuais". O objetivo, segundo ele, seria "abalar minha honra junto à sociedade, amigos e familiares". O homem garantiu que ,

"Ainda não tenho conhecimento de tudo que me acusam. Já tentaram isso no passado, mas nada conseguiram, pois fui inocentado em tudo de que me acusaram. Reitero, mais uma vez, a credibilidade dos meus títulos acadêmicos, minhas obras jurídicas e literárias", afirmou.

Em seu site, João Riél diz ser autor de mais de 30 livros, além de ser coautor em mais de 200 antologias. Também afirma ter cursado pós-doutorado em Direito na Itália, e mestrado e doutorado em Direito em Portugal.

Segundo o homem, ele também é membro de Academias de Letras, Institutos, Fundações e Associações. Uma outra página do site traz uma dezena de livros e homenagens recebidos, sendo sete somente neste ano.

O UOL procurou o Palácio do Planalto para comentar a reunião com Mourão, e aguarda retorno.