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Justiça dá liberdade provisória a suspeito de ocultar corpos de Bruno e Dom

Cartaz sobre o desaparecimento do jornalista Dom Phillips (à esq.) e do indigenista Bruno Pereira (à dir.) - @crisvector/Reprodução
Cartaz sobre o desaparecimento do jornalista Dom Phillips (à esq.) e do indigenista Bruno Pereira (à dir.) Imagem: @crisvector/Reprodução

Do UOL, em São Paulo

07/12/2022 10h03Atualizada em 07/12/2022 11h12

A Justiça Federal do Amazonas concedeu liberdade provisória ao pescador Laurimar Lopes Alves, conhecido como Caboclo. Ele é um dos suspeitos de envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips e teria ocultado os corpos dos dois.

Juiz afirmou não ver motivos para manter prisão. A concessão de liberdade foi determinada pelo juiz federal Fabiano Verli, que disse não ver mais motivos para que Caboclo continuasse detido.

Segundo Verli, o pescador foi preso preventivamente com base em relatos de que ele fazia parte de um grupo de criminoso que atuava com pesca ilegal e por uma espingarda ter sido encontrada na casa dele.

Por isso, o juiz disse que concordou com a prisão preventiva, mas que ela só deve ser mantida "com base em indícios, sempre antevendo-se a possibilidade de descoberta de mais indícios com o passar do tempo".

"No caso de Laurimar, nada de novo apareceu. Ou, pelo menos, nada de novo foi acostado pelo MPF aos autos", escreveu Verli.

Essa prisão já dura algo como três meses e prisões preventivas não podem ser mantidas por longos períodos sem motivos bem fortes. Foi decretada corretamente, na urgência da hora, mas sua manutenção há de ser sempre reavaliada. Juiz federal Fabiano Verli

Ainda pela decisão, Caboclo deve entregar passaporte e pagar fiança de R$ 2 mil. Ao conceder a liberdade provisória, o juiz do Amazonas colocou sete condições que devem ser cumpridas.

  • Pagamento de fiança de R$ 2 mil;
  • Comparecimento mensal à Justiça Federal de Tabatinga, à Justiça Estadual Atalaia do Norte ou Benjamin;
  • Reclusão domiciliar por tempo integral, exceto por 4 horas diárias para atividades de trabalho, em caso de emergência de saúde comprovada e nos casos de saída para comprimento de deveres com a Justiça;
  • Proibição de deixar o país;
  • Entrega de passaporte;
  • Abstenção de contato com os demais investigados ou pessoas que tenham se sentido ameaçadas por ele;
  • Abstenção de uso de internet e aparelhos de telefonia.

Caboclo foi preso pela PF (Polícia Federal) no início de agosto em uma operação contra a pesca ilegal no Vale do Javari, na Amazônia. Na ocasião, a PF cumpriu sete mandados de prisão preventiva nas cidades de Atalaia do Norte e Benjamin Constant e em comunidades ribeirinhas.

Bruno e Dom foram mortos a tiros na manhã do dia 5 de junho, durante uma expedição pelo Vale do Javari, e tiveram seus corpos queimados e enterrados. Seus cadáveres só foram encontrados dez dias depois, após o pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, indicar o local.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a área em que a dupla navegava é "palco de disputa entre facções criminosas que se destacam pela sobreposição de crimes ambientais, que vão do desmatamento e garimpo ilegal a ações relacionadas ao tráfico de drogas e de armas".

A PF afirmou que a morte de Dom foi causada por "traumatismo toracoabdominal por disparo de arma de fogo com munição típica de caça, com múltiplos balins, ocasionando lesões principalmente sediadas na região abdominal e torácica (1 tiro)".

Bruno, por sua vez, teria morrido também após "traumatismo toracoabdominal", mas também craniano causado por disparos de arma de fogo com "munição típica de caça". O indigenista teria levado dois tiros no tórax e um no rosto ou crânio.

Quem eram o jornalista e o indigenista?

Dom era correspondente do jornal The Guardian. Britânico, ele veio para o Brasil em 2007 e viajava frequentemente para a Amazônia para relatar a crise ambiental e suas consequências para as comunidades indígenas e suas terras.

O jornalista conheceu Bruno em 2018, durante uma reportagem para o Guardian. A dupla fazia parte de uma expedição de 17 dias pela Terra Indígena Vale do Javari, uma das maiores concentrações de indígenas isolados do mundo. O interesse em comum aproximou a dupla.

Dom Phillips toma notas enquanto conversa com indígenas - João Laet/AFP - João Laet/AFP
Dom Phillips toma notas enquanto conversa com indígenas
Imagem: João Laet/AFP

Já Bruno era servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio). Era conhecido como um defensor dos povos indígenas e atuante na fiscalização de invasores, como garimpeiros, pescadores e madeireiros.

Como é a região do Vale do Javari?

A região do Vale do Javari é a segunda maior terra indígena no Brasil. Palco de episódios de violência, a área está localizada na fronteira com o Peru e a Colômbia e abriga mais de 6 mil indígenas de 26 grupos diferentes.

Em setembro de 2017, por exemplo, o Ministério Público Federal do Amazonas confirmou o assassinato de ao menos 20 indígenas de uma aldeia isolada do Vale do Javari por garimpeiros ilegais do município de São Paulo de Olivença.

Na manifestação, os indígenas cobraram proteção à área e pediram justiça para Bruno Pereira e Dom Phillips - Bruno Kelly/Reuters - Bruno Kelly/Reuters
Em manifestação, indígenas cobraram proteção à área e pediram justiça para Bruno Pereira e Dom Phillips
Imagem: Bruno Kelly/Reuters

Em abril deste ano, a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e o Centro de Trabalho Indígena (CTI) receberam denúncias de uma invasão de garimpeiros à comunidade de Jarinal, também na Terra Indígena. Eles participaram de uma festa em que indígenas foram abusadas sexualmente e, segundo o CTI, os indígenas foram forçados a beber gasolina com água e álcool etílico com suco.