Capitão da Marinha perde cargo após ser condenado por estupro de vulnerável
O STM (Superior Tribunal Militar) destituiu um capitão de corveta da Marinha brasileira após ele ser condenado por estupro de vulnerável. Na Justiça Civil, ele foi condenado a 11 anos de prisão em regime fechado.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o condenado foi às 3h da manhã para a casa da vizinha, que estava dormindo, onde praticou atos libidinosos e ameaçou agredi-la fisicamente com uma arma de fogo.
O homem usava uma touca para cobrir o rosto e um pano de éter para dopar a vítima.
A defesa dele tentou que os problemas psiquiátricos dele fossem considerados, o que foi negado pelo ministro relator do caso no STM, José Coêlho Ferreira. O relator também declarou o homem com indigno do cargo militar.
Como bem pontuou o Ministério Público Militar, após circunstanciar a cruel empreitada delituosa do representado, a gravíssima ação delituosa, além de violadora dos direitos humanos e produtora de efeitos psicossociais devastadores na vítima, ofende, indubitavelmente, o pundonor, o decoro e a ética militares, previstos no art. 28 do Estatuto dos Militares".
Ministro José Coêlho Ferreira
Os demais ministros acompanharam, por unanimidade, a posição do relator.
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