Órgão federal aponta tortura, comida estragada e doenças em presídios do RN

Um relatório do órgão federal de monitoramento Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que será publicado nos próximos dias, apontou uma série de violações no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, que passa por uma onda de ataques do crime organizado. Entre outros pontos, o documento cita:

• Tortura: policiais penais aplicam agressões e outros castigos físicos e psicológicos nas unidades, segundo o órgão. Fotos no documento mostram presos com ferimentos nas mãos, costas e nádegas.
• Hiperlotação: os dois presídios vistoriados tinham quase o dobro da capacidade à época das inspeções. Em alguns casos, segundo o órgão, dezenas de presos são confinados em celas feitas para uma pessoa.
• Comida estragada: de acordo com o relatório, é comum que as refeições cheguem aos presos estragadas, "azedas" e com cheiro nauseante. As condições provocam subnutrição entre os presos, diz o documento.
• Saúde precária: o relatório aponta que os presídios do RN convivem com tuberculose e surtos de dermatites. Como o estado não fornece kits de higiene, essa responsabilidade fica com as famílias dos presos.

O MNPCT foi criado em 2015 e é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A primeira vistoria do colegiado ao sistema penitenciário do Rio Grande do Norte ocorreu em 2017, após um massacre que matou 26 presos na penitenciária estadual de Alcaçuz.

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O mesmo presídio, que fica na região metropolitana de Natal, foi alvo de uma nova inspeção do MNPCT em novembro do ano passado. Nessa ocasião, a equipe visitou a cadeia pública de Ceará Mirim, também na grande Natal e sob gestão do governo estadual. As condições, segundo o órgão, não evoluíram desde então.

Para nossa surpresa, o sistema está pior do que estava em 2017. Tudo é absolutamente absurdo. Fizemos alertas constantes sobre essas condições e fomos ignorados. A situação dos presos é um barril de pólvora"
Bárbara Coloniese, perita do MNPCT que vistoriou os presídios do RN

Segundo Bárbara, a principal forma de abuso é o chamado "procedimento". Por motivos variados, os agentes obrigam os presos a ficarem sentados, enfileirados e de cabeça baixa. Por vezes, segundo o órgão, os presos passam horas debaixo de sol forte nessa posição.

O MNPCT afirma que os castigos físicos são cometidos não apenas pelos agentes das unidades, mas também pela FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária) um grupo de atuação federal que atua em momentos de crise.

Nesta quarta (15), devido à onda de violência no Rio Grande do Norte, o FTIP foi convocado pelo Ministério da Justiça para atuar por 30 dias no sistema penitenciário do estado. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União.

O UOL questionou o governo do Rio Grande do Norte e a secretaria de administração penitenciária sobre as alegações do relatório, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.