Justiça mantém prisão de casal suspeito de tortura em escola de SP

A defesa dos donos da escola tem negado as acusações e afirmado que o casal é inocente. A decisão pela prisão preventiva é do último dia 18, mas só veio à tona hoje.

Os pais gastam parte significativa dos seus salários e ganhos justamente em decorrência da confiança que depositam na escola, certos de que aqueles responsáveis oferecerão o melhor em termos de segurança e educação para seus filhos. Porém, a despeito de tal confiança, [os pais] têm seus filhos tratados de forma indigna e humilhante, agredidos e sem alimentação
Juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, da 19ª Vara Criminal de São Paulo

Juiz alegou 'proteção da ordem pública'

Na decisão, o magistrado afirmou que a prisão preventiva era "indispensável para a proteção da ordem pública". Segundo Souza, "fica claro" que a escola do casal não cumpre o dever constitucional de proteger as crianças.

O juiz também avalia que o casal poderia atrapalhar as investigações. Segundo ele, há indícios de que os donos da escola proibiam os professores de falar com pais ou pessoas de fora da escola, o que traria o risco de "coação dos empregados" do local.

Eventual soltura de ambos traria uma sensação geral de impunidade em detrimento do clamor público, aumentando crimes como estes no local, o que aumenta a necessidade de preservação da Ordem Pública e diminui a eficácia de medidas cautelares diferentes da prisão em amenizar a gravidade dos fatos
Juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, na decisão pela prisão preventiva

Relembre o caso

As suspeitas vieram à tona em junho, quando uma professora entregou imagens com os maus-tratos e prestou depoimento. Em uma das gravações, a dona da escola humilha um menino de 5 anos com dificuldade para fazer necessidades fisiológicas, chamando o garoto de "louco".

Em outro vídeo, uma menina de apenas 1 ano e 8 meses aparece recolhendo brinquedos e chorando. Em seguida, a dona da escola diz "guarda dentro da caixa" e ergue a criança com violência pelas mãos. "Pode guardar tudo isso aí! Agora! Pode recolher!", diz um homem. A voz é atribuída ao dono da escola.

Inicialmente, o caso começou a ser investigado pela Polícia Civil como maus-tratos. Mas os registros em foto e vídeo das crianças e os depoimentos fizeram com que a investigação passasse a tratar os episódios ocorridos na escola como tortura, com pena de até oito anos de prisão.

A Polícia Civil ouviu três professoras e 16 pais de alunos. Entre eles, os responsáveis por cinco crianças entre 1 e 6 anos vítimas de maus-tratos neste ano.

Segundo depoimentos à polícia, as crianças costumavam ficar sem o lanche oferecido no café da manhã porque precisavam "comer rapidamente".

Depoimentos dos pais à polícia

Segundo o delegado Fábio Daré, que investiga o caso, todos os depoimentos colhidos até o momento foram "convergentes". Ao UOL, o delegado disse que os indícios apontam para o crime de tortura.

Havia uma sala escura usada como cantinho do castigo para crianças que choravam muito ou não comiam.
Trecho de depoimento de um familiar

Aluno com dificuldade de leitura foi humilhado na frente dos colegas.
Trecho de depoimento de um familiar

Um pai contou que o filho foi colocado de castigo nu, em uma bacia na chuva porque havia vomitado na roupa.
Trecho de depoimento de um familiar