Josias: Sistema S virou puxadinho do Estado com todos os seus vícios
As entidades do Sistema S viraram puxadinhos do Estado com todos os seus vícios, criticou o colunista Josias de Souza no UOL News da manhã desta quinta (21).
O país negligencia o Sistema S, que é um aparato sindical do patronato. Há barões da indústria e do comércio que estão dirigindo essas entidades como pelegos há anos. No caso do Sebrae, há uma disputa: Lula e Arthur Lira disputam o Sebrae. Arthur Lira também tem seus tentáculos no Sebrae.
Essa informação mostra que as entidades do Sistema S viraram puxadinhos do Estado, com todos os seus vícios. Reportagens como esta, que expõe seus vícios, são interessantes. Mais interessante seria evitar o vício.
Estamos vivendo uma fase em que estatal vai ao balcão, ministério vai ao balcão e Sistema S vai ao balcão. Precisa acabar com essa fase, mas não acaba. Entra governo, sai governo, e a perversão é a mesma.
Os órgãos de controle tem que funcionar, no caso aqui é a CGU, para desespero do Sebrae e dessas entidades do Sistema S que acham que estão acima desse tipo de controle. É preciso controlar o que opera de maneira descontrolada e incompatível com as leis.
O que aconteceu
Uma investigação apontou indícios de fraude, desvio e superfaturamento nos convênios do Sebrae Nacional. A CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou a abertura de um processo administrativo disciplinar no Sebrae e que as entidades beneficiadas indevidamente restituam o prejuízo que causaram aos cofres públicos.
O Sistema S é um conjunto de instituições corporativas para treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. Seu financiamento vem de uma contribuição fiscal obrigatória das empresas de cada setor. Por isso, a fiscalização desses gastos, que são equiparáveis a despesas públicas, fica sob competência da CGU.
Procurado, o Sebrae disse ao UOL que tem uma sindicância em andamento para apurar eventuais irregularidades na execução dos convênios firmados entre 2019 e 2020 — que ocorreram na gestão anterior.
O prejuízo estimado dos potenciais desvios é de pelo menos R$ 9,8 milhões. Foram analisados três convênios de 2019, com valor total de R$ 15,3 milhões, cujo objetivo seria promover atividades para micro e pequenas empresas.
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