Ouvidoria diz que reforço da PM no litoral de SP traz risco de mais mortes
O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Cláudio Silva, afirmou que a presença de mais policiais na Baixada Santista aumenta o risco de mortes. O secretário da Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite, anunciou o envio de equipes do Baep (Batalhão de Ações Especiais) para a região.
O que aconteceu
O ouvidor disse ao UOL que vai solicitar ao secretário câmeras para as equipes e cobrar o uso de equipamentos de inteligência. "Vamos solicitar ao governo e ao secretário que cada equipe de patrulhamento, ainda que não faça uso de câmera corporal, tenha ao menos uma câmera corporal."
Envio de policiais dos Baeps do ABC paulista, Guarulhos e da Grande São Paulo aumenta o risco de mortes, segundo o Silva. "À medida que se coloca mais pessoas armadas em um ambiente já tenso e em situação de conflito, o risco de mais pessoas morrerem se coloca iminente", diz Silva. Em coletiva de imprensa, na quarta (7), Derrite afirmou que vão chegar à região homens do 5º, 6º e 15º Baeps.
O ouvidor afirma que a Baixada Santista "sempre foi um território de muita dificuldade em todos os aspectos da segurança pública". Ele pondera, porém que enviar policiais 'carregados por sentimentos de perda' não é uma ação adequada. "Sempre que se colocam policiais emocionados, sem conhecer os territórios, as pessoas se sentem mais inseguras", disse.
A Ouvidoria recebeu ao menos quatro relatos de moradores de Santos e São Vicente sobre ações policiais. "Recebemos notícias de que policiais invadiram casas em comunidades durante a noite e de que moradores estariam impedidos de entrar nas próprias casas", disse Silva.
O que diz a SSP
A Secretaria da Segurança Pública afirma que as ocorrências envolvendo mortes são "rigorosamente investigadas" e encaminhadas ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. "A Polícia Militar é uma instituição legalista e não compactua com desvios de conduta", diz nota enviada ao UOL.
As denúncias sobre a atuação da polícia devem ser feitas para à Corregedoria da corporação, complementa a pasta. Sobre a ida de mais policiais para a Baixada Santista, o texto informa que "a seleção de unidades para o reforço das ações de patrulhamento é baseada em critérios técnicos e estratégicos".
Transferência de gabinete 'aumenta responsabilidade'
O ouvidor da Polícia elogiou a transferência do gabinete da SSP da capital para Santos. Mas disse que a medida impõe mais responsabilidade sobre as ações no local. "É um território que passa por uma crise de segurança pública, portanto, é relevante que o secretário acompanhe de perto."
Presença de Derrite pode inibir eventuais excessos, diz Silva. Na avaliação do ouvidor, por um lado, a atuação do gabinete e do secretário pode inibir ilegalidades. Por outro, segundo ele, "aumenta a responsabilidade da secretaria" caso ocorram excessos. "O fato de ele estar lá, dirigindo as ações, faz com que ele chame para si a responsabilidade pelas ações."
A Ouvidoria disse ainda que o governo de São Paulo não respondeu os ofícios enviados pelo órgão. "Estou enviando mais um ofício pedindo que todas as equipes sejam equipadas com pelo menos uma câmera corporal. Estamos muitos preocupados com o que pode acontecer às vésperas do Carnaval", disse o ouvidor.
A falta de identificação em seis das sete pessoas que morreram até o início da semana e a versão repetida sobre as mortes apresentada pela polícia indicam ilegalidades na operação, afirma Silva. Os PMs alegaram ter socorrido os baleados ainda com vida. "Não é papel da polícia fazer o socorro em todas as situações, apenas eventualmente. Isso pode supor a descaracterização da cenas do fatos."
Operação pode repetir ações da Operação Escudo no Guarujá no ano passado. "Os boletins de ocorrência vão na mesma direção, se isso for confirmado, pode indicar um modus operandi padronizado que conflita com a nossa legislação."
Ouvidoria diz ter feito visitas nos territórios e enviado mais de 50 ofícios ao governo de São Paulo no âmbito da operação, em 2023. "A ouvidoria, em conjunto com outras instituições, denunciou todas as arbitrariedades que chegaram ao nosso conhecimento." O ouvidor diz ainda que o órgão acionou o MP em relação a "todas as denúncias que chegaram".
O que diz o ouvidor
A Polícia de São Paulo é a mais bem equipada do país, não pode abrir mão dos instrumentos de inteligência. Muito mais do que colocar policiais armados num território, é importante garantir o uso desses instrumentos.
Se houver confronto, que possa ser gravado, uma vez que o sentido da segurança pública é proteger a vida e não o contrário.
Esperamos conseguir estabelecer um parâmetro mais racional nos próximos dias, com menos chumbos. Podemos atuar com grandeza em relação à segurança pública. Ela existe para garantir a vida e não o contrário.
Cláudio Silva, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo
Mortes na Baixada
Em coletiva ontem, Derrite não confirmou o número total de mortos durante ações da PM desde o último fim de semana na região. Foram noticiados ao menos oito casos. A polícia afirma que um suspeito em fuga morreu ao cair de um prédio na mesma ação que deixou um PM morto e outro ferido na quarta — o cabo José Silveira dos Santos, atingido por um tiro no abdômen e não resistiu.
Santos foi o terceiro policial militar morto em 13 dias; a primeira morte aconteceu em 26 de janeiro. Nesta data, o PM Marcelo Augusto da Silva, do 38° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) de São Paulo, foi alvejado por três tiros quando voltava do trabalho para casa, em Diadema, de moto. Ele fazia parte do efetivo da Operação Verão. Na sexta passada (2), o soldado Samuel Wesley Cosmo, da Rota, tropa de elite da Polícia Militar, foi atingido por um tiro no rosto durante patrulhamento.
O secretário anunciou recompensa de R$ 50 mil para quem tiver "informação privilegiada" que leve a polícia a capturar Kaique Coutinho do Nascimento, suspeito de matar Cosmo. Segundo Derrite, Nascimento tem antecedentes por tráfico de entorpecentes e histórico como como adolescente infrator.
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