Defesa diz não haver provas de ligação entre ex-diretor de Mossoró e fuga
A defesa do ex-diretor do presídio de Mossoró, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo desde a fuga de dois detentos em 14 de fevereiro, afirmou que não há prova da ligação dele com o episódio. A dupla foi recapturada na quinta-feira (4), após uma busca que durou 50 dias. A exoneração de Fontinele foi publicada ontem (5) no Diário Oficial da União.
O que aconteceu
Defesa nega demissão. Em nota conjunta, os representantes legais de Fontinele esclarecem que o anúncio do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski sobre a exoneração se refere somente a uma mudança na direção da unidade, não a uma demissão.
Trajetória de ex-diretor "merece avaliação justa", dizem advogados. Eles se referem a Fontinele como "um servidor dedicado e altamente qualificado", com quase 20 anos de experiência no sistema penitenciário federal, "ocupando cargos de liderança e com o reconhecimento de instituições e autoridades".
Um ano no cargo. Fontinele havia sido nomeado para a direção da unidade prisional de Mossoró em abril de 2023. A nomeação foi feita por Ricardo Capelli, então secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Substituto experiente. Ele foi substituído interinamente por Carlos Luís Pires. O novo diretor já esteve à frente do presídio federal de Catanduvas (PR).
Fontinele permanece no cargo de policial penal federal combatendo o crime organizado, como sempre o fez. Além disso, não há prova de qualquer ligação de Humberto Fontinele com a fuga dos presidiários.
Nota conjunta assinada pelos advogados Herberton Pais de Lima e Meirilane Barbosa de Lima
Quem é Humberto Fontinele
Formado em direito em 2016. Segundo currículo disponível no site da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Fontinele fez a graduação na Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, em Mossoró (RN).
Duas pós-graduações. Em 2023, Fontinele cursava duas pós-graduações: uma de Gestão do Sistema Prisional, com previsão para conclusão em maio de 2023, e outra de Direito Penal e Processo Penal, com término previsto para dezembro do mesmo ano. Não há informações se o agora ex-diretor concluiu os cursos.
Ex-diretor atuou como chefe da área de tecnologia e informação do presídio federal de Mossoró. Ele também trabalhou como chefe da divisão de inteligência e, em 2017, foi diretor substituto. Ambas as funções foram realizadas na penitenciária federal de Mossoró.
Investigação
Investigação em curso. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que laudos da perícia sobre a fuga dos dois detentos apontam irregularidades no local.
Sem indícios de corrupção. O secretário disse não haver elementos de uma possível colaboração ou favorecimento para a fuga dos detentos. Garcia afirmou, no entanto, que tanto o processo administrativo quanto o inquérito policial não descartam nenhuma hipótese.
"Não há elementos e nem indícios que possam comprovar que houve corrupção ou qualquer tipo de favorecimento para essa fuga", disse ele em entrevista ao UOL News. "O que digo e repito: a certeza que temos hoje é que houve relaxamento nos protocolos de segurança."
Captura dos fugitivos
Após 50 dias de busca, Rogério da Silva Mendonça, 33, e Deibson Cabral Nascimento, 35, foram capturados e presos na quinta-feira. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública montou uma força-tarefa de cerca de 500 agentes para encontrá-los.
Os dois detentos estavam a caminho de Marabá (PA), a cerca de 1.600 km de Mossoró. Outros quatro homens que estavam com eles também foram presos. Rogério e Deibson, que integram a facção Comando Vermelho do Acre, estavam em veículos diferentes —que eram conduzidos pelos comparsas— e tinham outro carro na escolta, segundo a PF.
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