Irmãos Brazão deixam audiência após pedido de Lessa: 'Alta periculosidade'
Os irmãos Brazão, acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), foram retirados da audiência do STF nesta terça-feira (27) após pedido da defesa de Ronnie Lessa, assassino confesso da parlamentar. Outros réus que acompanhavam o depoimento também deixaram a sala virtual.
O que aconteceu
Defesa de Lessa alegou "constrangimento". O advogado Saulo Augusto Carvalho Santos alegou que o delator tem "temor em depor na presença dos delatados pelo rompimento do pacto de silêncio firmado desde o segundo semestre de 2017", período em que os planos para o assassinato de Marielle teriam começado. "É direito do colaborador participar da audiência sem contato visual com os delatados", afirmou Santos.
O assassino confesso citou "alta periculosidade" de Domingos e Chiquinho Brazão. A mesma observação foi feita em relação aos PMs Ronald Paulo de Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, e o delegado Rivaldo Barbosa. "Desde o início tínhamos um pacto de silêncio, que foi quebrado. Então, é muito delicado, todos os passos dessa teia, é tudo muito complicado. Eu gostaria de sigilo porque me sinto mais à vontade, não estamos lidando com pessoas comuns, mas com pessoas de alta periculosidade, assim como eu fui. Não sou mais perigoso do que eles. No depoimento, vamos perceber que essas pessoas são mais perigosas do que se possa imaginar. Me sinto mais à vontade [sem eles na sala]", destacou.
O Ministério Público Federal e a Defensoria Público do Estado do Rio de Janeiro concordaram com o pedido da defesa de Lessa. Os advogados dos réus rechaçaram o pedido por considerarem "fundamental" que os delatados tivessem conhecimento na íntegra do depoimento de Lessa.
Defesa de Chiquinho Brazão chegou a sugerir que o acusado apenas ouvisse o depoimento, com a câmera desligada. "É fundamental que ele possa ouvir, ainda que não seja visto, mas é fundamental que ele ouça os termos da delação [para montar a defesa]. Privá-lo de ouvir os termos daquilo que lhe imputam o crime dessa gravidade, não me parece razoável."
O desembargador Airton Vieira, assessor do ministro do STF Alexandre de Moraes, acatou o pedido. Ele destacou que a legislação brasileira garante ao colaborador o direito de "participar da audiência sem contato visual com os outros acusados se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar humilhação, temor ou constrangimento à testemunha e possa prejudicar a verdade do depoimento porque é importante que o depoente fale sem constrangimento", declarou.
Esta é a primeira vez que os irmãos Brazão e Lessa se encontram desde as prisões, mesmo virtualmente. O depoimento faz parte de uma série de audiências de instrução, iniciada no último dia 12, no âmbito da ação penal sobre a morte de Marielle e o motorista dela, Anderson Gomes.
O depoimento de Ronnie Lessa durou cerca de cinco horas. A audiência, que nesta terça contou apenas com perguntas da PGR, será retomada nesta quarta-feira (27), às 13h, quando os advogados das famílias das vítimas e dos acusados também devem fazer perguntas.
'Prejuízo no PSOL'
Na avaliação de Ronnie Lessa, os irmãos Brazão queriam prejudicar o PSOL, não apenas Marielle. "Hoje eu enxergo dessa forma. Estou preso há quase seis anos, só penso nisso o tempo todo. A realidade é que eles já iam dar prejuízo no PSOL, senão não existiria o comentário sobre o Marcelo Freixo. Vamos supor: morreu Marcelo Freixo. Ia abalar a estrutura do partido inteiro", avaliou.
O assassino confesso se refere a um suposto plano para matar o então deputado estadual. Durante a delação à PF, ele disse que convenceu o ex-policial Edimilson Oliveira da Silva, conhecido como Macalé, a desistir do plano de matar Freixo.
Durante o depoimento desta terça, Lessa também disse que as polícias do Rio "estão contaminadas há décadas". "O delegado não quer assunto? Vai mandar fechar, transferir o delegado. Simples assim."
Ronnie Lessa voltou a dizer que os irmãos Brazão prometeram a distribuição de loteamentos em uma área do Rio como pagamento pelo crime. O plano também envolveria a instalação de uma milícia no local, mas o réu afirmou que abandonaria os comparsas quando conseguisse conquistar os cerca de R$ 25 milhões previstos. "Eu ia abandonar todos eles, não ia ficar batendo cabeça. Apertei a mão, disse que sim, mas ia deixá-los. [...] Não ia tomar conta de nada, ou delegava, podia terceirizar", destacou.
Ele também especulou sobre o motivo pelo qual eles foram enviados primeiramente ao endereço do ex-marido da vereadora, Eduardo Alves. "Nós fomos sacaneados nisso. Falaram para gente que ela morava lá, mas ela não morava mais lá. Aí a gente faz uma matemática muito simples: iam culpar o ex-marido, um crime passional. Eu não estaria preso, muito menos os mandantes."
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