Maia afirma que maioria na Câmara não aprovaria adiamento das eleições hoje

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que hoje (25) a maioria dos deputados não aprovaria o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro de 2020. Na terça (23), o Senado aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia o pleito para novembro em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O texto está pronto para ser analisado pela Câmara, mas não foi pautado até o momento por falta de consenso na Casa. A expectativa é que o assunto seja mais discutido até a semana que vem. Se não houver maioria a favor do adiamento e o texto não for votado, a PEC deve ser engavetada, apurou o UOL.

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Maia evitou dizer se colocará a PEC em votação mesmo sem a certeza do resultado. Em geral, matérias só costumam ser pautadas em plenário quando há um acordo mínimo.

"Eu defendo, não sei se vai ter voto na Câmara, que a gente possa adiar. Mas hoje a gente sabe que não tem voto. E, mesmo aqueles que são contra, também é legítimo o deputado que entenda que não precisa mudar", falou.

Para que a PEC seja aprovada na Câmara, precisa de ao menos 308 votos favoráveis dos 513 deputados. O primeiro turno passaria de 4 de outubro para 15 de novembro enquanto o segundo turno passaria de 25 de outubro para 29 de novembro. Outros prazos eleitorais que ainda não venceram também seriam modificados.

A reportagem apurou haver quem defenda manter as eleições municipais em outubro, quem as queira em novembro, quem prefira jogá-las para 2022 e quem proponha dois dias de votação em cada turno para se evitar aglomerações. Por enquanto, o primeiro grupo está vencendo na Câmara.

Maia disse haver uma pressão grande de prefeitos para que a PEC não seja aprovada e muitos deputados ainda em dúvida. Segundo ele, a pressão se dá por recursos em meio à pandemia.

O UOL apurou ainda que a pressão ocorre por prefeitos que pretendem se reeleger. Na avaliação deles, segundo deputados, teriam mais chances de continuarem no cargo com uma campanha menor e mais virtual por já serem conhecidos pela população de seus municípios.

Maia classificou como "incoerente" que parte dos prefeitos afirme ter a crise do coronavírus, mas querer as eleições em outubro, quando a pandemia não deverá estar resolvida. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é favor do adiamento das eleições, desde que ainda este ano e sem a prorrogação de mandatos.

Maia volta a defender mais duas parcelas de R$ 600 de auxílio

O presidente da Câmara voltou a defender que o auxílio-emergencial de R$ 600 seja prorrogado pelo governo federal por meio de mais duas parcelas de R$ 600 cada. Atualmente, a previsão é que o auxílio seja pago durante três meses. Duas parcelas já começaram a ser pagas.

Hoje pela manhã, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, publicou numa rede social que o governo pagaria mais três parcelas nos valores decrescentes de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Logo depois, porém, apagou a postagem e o governo cancelou coletiva sobre o assunto à tarde.

Caso um auxílio extra seja estabelecido com valores escalonados, e não com mais duas parcelas de R$ 600, a medida deve ter de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo Maia, a maioria na Câmara hoje defende o pagamento de R$ 1,2 mil divididos em dois meses.

Maia também reforçou a necessidade de se debater uma renda mínima permanente.