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Barroso: adiar eleições é prova da capacidade do diálogo institucional

18.mar.2020 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, em sessão administrativa da Corte - Nelson Jr./SCO/STF
18.mar.2020 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, em sessão administrativa da Corte Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

01/07/2020 21h56

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, agradeceu o Congresso por aprovar o adiamento das eleições 2020 para novembro.

Além de agradecer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Barroso disse que esta é uma prova da demonstração da "capacidade de diálogo institucional".

A Câmara aprovou hoje a mudança das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. As novas datas são: 1º turno em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro — o calendário original previa o primeiro turno das eleições em 4 de outubro e o segundo turno, em 25 de outubro. O texto foi aprovado em definitivo.

"Eles entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional para o adiamento. Primeiro é uma demonstração da capacidade de diálogo institucional entre a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, a prova de que com o interesse publico e bons argumentos quase tudo é possível", analisou.

O ministro afirmou novamente que o TSE está fazendo a conciliação "possível e necessária" entre a proteção da saúde da população e a realização das eleições.

"Nós do TSE, já em parceria com iniciativa privada, vamos prover a segurança possível para os mesários e eleitorado, inclusive com fornecimento de mascaras, álcool gel, luvas, demarcação e talvez extensão do horário. Nada por acismo, estamos ouvindo especialistas e comunidade médica para cada passo", acrescentou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou hoje após a votação que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocará para amanhã às 10h uma sessão do Congresso para promulgar a PEC Proposta de Emenda à Constituição). Com isso, ela já passa a valer.

A PEC já tinha sido aprovada pelo Senado no último dia 23. Por ser mudança na Constituição, o projeto não vai para sanção de Jair Bolsonaro (sem partido), e sim para promulgação do Congresso.

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