Internação compulsória, IPTU menor, periferia mapeada: o que propõe Joice

Candidata à Prefeitura de São Paulo, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou em participação no UOL Entrevista que pretende fazer uma revisão do IPTU na cidade, diminuindo os valores cobrados para algo mais "justo", além de oferecer uma espécie de anistia a quem possui imóveis em condição irregular.

Joice também defendeu a internação compulsória como forma de tratamento e recuperação de dependentes químicos que vivem nas ruas da capital paulista.

A candidata afirmou ainda que é preciso revisar o Plano Diretor da capital para que haja maior ocupação de moradias no centro, defendeu a realização de parcerias público-privadas para isso e disse que é possível prevenir a gravidez precoce por meio da educação sexual nas escolas e comunidades.

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Veja, abaixo, as principais propostas apresentadas pela candidata na conversa com o UOL:

Mapear necessidades de cada região periférica

Joice disse que as propostas direcionadas para as periferias "não precisam ser inovadoras" porque, segundo ela, hoje não há nenhum plano estabelecido para essas regiões. Ao mesmo tempo, ela afirmou que não é possível fazer um projeto genérico para as regiões periféricas como um todo porque cada uma tem suas particularidades e necessidades. A deputada declarou que tem uma "sequência de projetos" que estão sendo formatados "levando em conta a vocação de cada região".

"Você tem que mapear o que aquela periferia precisa, porque o que o extremo sul precisa não é o que o extremo norte precisa. Algumas regiões têm vocação mais agrícola, outras mais de comércio", afirmou.

Citando a comunidade de Paraisópolis, Joice questionou: "Que sentido tem alguém sair dali e ficar três horas no ônibus para chegar no emprego? Por que não há centrinhos de comércio nessa região, capacitação de mão de obra?". Segundo ela, há empresas de fora do Brasil interessadas em "colocar dinheiro" nessas áreas.

Estabelecer mandatos para a Controladoria

Segundo a deputada, hoje, na cidade de São Paulo, muitos projetos não são liberados sem o envolvimento de propina. Joice defendeu a existência de mandatos para a Controladoria Geral do Município como forma de combater essa prática.

"A prefeitura virou um propinoduto, você não abre uma portinha se não molhar a mão de um fiscal. A controladoria do município acabou, o controlador não manda coisa nenhuma. Quem manda é o prefeito em cima do controlador. Isso tem que acabar. Controlador tem que ter mandato, para que nem o prefeito tenha ingerência sobre ele", disse.

Plano Diretor

Há previsão de revisão do Plano Diretor da capital em 2021, e Joice disse que pretende encaminhar mudanças para permitir maior acesso à moradia na região central.

"Está no meu plano, a gente tem que mudar o adensamento", disse. "O Plano Diretor de São Paulo é um Frankenstein, ele empurra as pessoas para fora. Não estou falando só dos mais pobres, mas também da classe média", afirmou.

Ela criticou o fato de a prefeitura cobrar "um valor absurdo" para o aumento de andares em prédios baixos no centro e disse que quer fazer parcerias público-privadas para trazer ideias para ocupar a região.

"Quero fazer parcerias público-privadas, porque a prefeitura não tem dinheiro para resolver tudo. Tenho conversado com pessoas ligadas a sindicatos da construção", disse a candidata, que mencionou ainda a possibilidade de fazer projetos de retrofit em prédios antigos e que hoje estão desocupados.

Revisão do IPTU e anistia a imóveis irregulares

Joice afirmou que pretende fazer uma revisão "para baixo" dos valores cobrados hoje de IPTU. Ela disse, no entanto, que não pode prometer "acabar" com o imposto, que é uma das maiores fontes de renda da cidade.

"Especificamente em São Paulo, a gente tem que fazer uma revisão do IPTU. Revisão para baixo, e não para cima. Estou conversando com algumas pessoas que fazem parte de um movimento chamado IPTU Justo. Eles vão me apresentar os cálculos que eles têm para a cidade para que a gente possa ter um IPTU mais justo", declarou.

A candidata também falou em "não olhar para trás" e dar uma espécie de anistia aos imóveis irregulares. Isso englobaria não cobrar multa de quem quiser regularizar eventuais inadimplências relacionadas ao imposto ou a melhorias feitas nos imóveis e nunca declaradas.

Sem impostos novos

Joice disse ser contrária à criação de novos impostos para a população. "Esse negócio de vamos taxar mais aqui, mais acolá porque tem que pagar auxílios... Não pode fazer um negócio desses", disse.

"Se vai ter um imposto diferente, digital ou analógico, vai cancelar onde? Porque, senão, vira aquela história da antiga CPMF", afirmou, dizendo que o imposto acabou se estabelecendo, apesar de ter sido criado de forma temporária, e não trouxe bons resultados.

Educação sexual nas escolas e comunidades

Questionada sobre a sua opinião em relação ao aborto, Joice ser contrária à legalização, mas afirmou que esse é um assunto que deve ser debatido por mulheres. Ela ponderou, no entanto, que é a favor da legislação atual, que prevê a possibilidade de interrupção da gravidez em casos de estupro.

Dizendo ter receio de que o aborto seja utilizado como "forma de contracepção", ela disse que a prefeitura pode atuar na prevenção da gravidez precoce ao levar a discussão sobre educação sexual para as escolas e comunidades.

"Em termos de prevenção, de estar nas comunidades, [a prefeitura pode] fazer um diagnóstico dessa família, porque muitas vezes a menina repete o comportamento da mãe. Aquela mãe foi mãe cedo, aos 16 anos, e aquela filha lá com 14, 15 anos ela também já engravidou, ela está repetindo o comportamento da mãe", disse.

A candidata disse que é possível "fazer com que as crianças entendam que a prevenção é o melhor caminho e que há tempo para todas as coisas".

"Tem tempo de brincar de boneca, tem tempo de namorar e tem tempo de engravidar. Então, trazer a discussão mais para perto das comunidades, para dentro das escolas, e colocar as igrejas nessa discussão, quebrar um pouco desse preconceito", disse.

Internação compulsória para dependentes químicos

Perguntada sobre a cracolândia e a vulnerabilidade social dos dependentes químicos na capital, Joice disse ser preciso atuar em duas frentes: a prisão dos traficantes e o tratamento dos usuários, tanto pela aproximação com as igrejas como pela internação compulsória.

"Em relação à cracolândia, que não foi desmontada coisa nenhuma, fizeram igual a um formigueiro —pisaram e ela se espalhou. Estava concentrada em um lugar, agora está espalhada pela cidade toda. A solução não pode ser única, tem que ser mista", disse.

"Para o traficante é cana, é operação. O usuário de drogas, qual o nível do vício dele? Se está em um nível em que é possível fazer uma recuperação com tratamento, trazendo as igrejas para dentro, reaproximação da família. Não vai ser o fiscal da prefeitura, a GCM que vai chegar lá e conseguir dar um abraço nessa pessoa. As pessoas passam e fingem que não enxergam", afirmou.

"Para quem já está em um nível em que está perdendo a batalha, não tem o que fazer a não ser internação compulsória", defendeu a candidata. Segundo ela, há caminhos legais e médicos para isso.