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Assim como Crivella, Paes concorre beneficiado por decisão do TSE; entenda

Marcelo Crivella e Eduardo Paes - Reprodução de vídeo
Marcelo Crivella e Eduardo Paes Imagem: Reprodução de vídeo

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

13/10/2020 13h26

Adversários diretos na corrida pela Prefeitura do Rio, Eduardo Paes (DEM) e Marcelo Crivella (Republicanos) concorrem ao cargo beneficiados por decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que interromperam os efeitos de condenações que os deixavam inelegíveis. Na manhã de hoje, Crivella conseguiu uma liminar que suspende decisão do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral).

Paes também já foi condenado e até hoje não houve sentença definitiva. Em 2017, o TRE-RJ considerou que houve abuso de poder político e econômico na campanha realizada no ano anterior por Pedro Paulo (hoje no DEM, na época no MDB) à prefeitura da capital fluminense. Paes, então prefeito, era o principal cabo eleitoral de Pedro Paulo. A decisão o deixaria inelegível até 2022.

O ex-prefeito recorreu ao TSE após ter dois recursos negados pelo TRE-RJ e obteve uma liminar em 2018, ano em que concorreu ao governo do estado e perdeu no segundo turno para Wilson Witzel (PSC). Até hoje, o Tribunal não voltou a analisar o caso e o candidato segue concorrendo sob o efeito de uma liminar.

Crivella, por sua vez, foi condenado em setembro pelo TRE-RJ por abuso de poder político e conduta vedada, tornando-se inelegível até 2026. O Tribunal entendeu que ele, se valendo do cargo de prefeito, usou funcionários e veículos da Comlurb, companhia de limpeza urbana da cidade, para promover um evento de campanha de seu filho Marcelo Hodge Crivella, que tentou se eleger deputado federal em 2018.

Hoje, no entanto, o candidato à reeleição conseguiu um efeito suspensivo junto ao TSE. A decisão monocrática foi tomada pelo ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso de Crivella no Tribunal. Na decisão, o ministro afirma que há "aparente fragilidade do conjunto probatório no sentido da efetiva participação de Marcelo Bezerra Crivella no evento narrado".

Os candidatos poderão concorrer?

Sim. Os candidatos já apresentaram à Justiça Eleitoral os registros das suas candidaturas e as respectivas validades devem ser analisadas até o dia 26 desse mês.

Como os dois conseguiram liminares que suspendem os efeitos de condenações que os deixavam inelegíveis, a tendência é de que eles realizem normalmente as suas campanhas e tenham os seus nomes inseridos nas urnas.

Uma outra possibilidade, nos dois casos, é que os julgamentos ocorram ao longo do próximo governo. Caso um deles seja eleito, o então prefeito pode ser retirado do cargo, caso o TSE venha a condená-lo no caso em questão durante o exercício do possível mandato.