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Depois de ser chamado de "picareta", Russomanno ganha direito de resposta

Celso Russomanno (Republicanos-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo - Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Celso Russomanno (Republicanos-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo Imagem: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Thaís Augusto

Do UOL, em São Paulo

13/10/2020 18h38Atualizada em 18/10/2020 10h54

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) acolheu hoje pedido de resposta solicitado por Celso Russomanno (Republicanos) contra o adversário Arthur do Val (Patriota), também conhecido como Mamãe Falei. No último sábado (10), Arthur usou as redes sociais para chamar Russomanno de "picareta".

Russomanno e Arthur são candidatos à Prefeitura de São Paulo. Na sentença, o juiz Renato de Abreu Perine ordenou que Arthur do Val deve excluir o tuíte e publicar na rede social um texto apresentado por Russomanno, sob pena de multa de R$ 10 mil, após 48h do recebimento da sentença.

Na mesma sentença, Perine exigiu que o direito de resposta permanecesse no ar o dobro do tempo em que esteve publicado o tuíte.

Para o juiz Guilherme Silva e Sousa, "a crítica política é amplamente admitida pela legislação eleitoral, extremamente relevante ao debate de ideias e escolha da melhor opção pelo eleitor no certame em curso", mas neste caso "as críticas tecidas pelo representado no curto texto publicado em seu perfil na rede social Twitter extrapola a simples expressão do pensamento, assumindo verdadeiro caráter calunioso e difamatório ao candidato opositor, considerado o termo utilizado".

Já o promotor da 2ª Zona Eleitoral, Walfredo Cunha Campos, afirmou que "as críticas — por piores que sejam — deveriam ser acompanhadas de algum fundamento concreto, algum fato que viesse a desmerecer o candidato rival, mas não pura e simplesmente de xingamentos, de injúrias, como ocorreu no caso em tela".

Procurada pelo UOL, a defesa de Arthur do Val disse que, caso necessário, vai recorrer ao TRE-SP. "Acredito que ação judicial se presta a coibir ofensas graves e não pode se curvar aos caprichos de um candidato demagogo, que se valia da credencial de deputado para achacar balconistas. Basta procurar o significado de picareta no dicionário para verificar que o Arthur não cometeu qualquer exagero."

Pedido de resposta

Ainda no final de semana, a campanha de Celso Russomanno entrou com o recurso no TRE-SP. Ao UOL, o advogado do candidato, Arthur Rollo, afirmou que Arthur do Val "está abusando" e tenta ganhar notoriedade "em cima das outras pessoas". "Ele quer subir nas pesquisas xingando os outros. O Bruno Covas já está indo para cima dele e nós vamos também".

Ontem, Rubinho Nunes, advogado de Arthur do Val disse que o pedido "não tem fundamento". "Direito de resposta é para graves ofensas. O Russomanno ficar ofendidinho por uma imputação óbvia só mostra que ele não tem a menor capacidade e inteligência emocional para dirigir São Paulo".

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