Após operação da PF, bilionário desiste de candidatura no Paraná

Após operação da Polícia Federal na última quarta-feira (21) para investigar o pagamento de vantagens indevidas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em troca de licenciamentos ambientais, o bilionário João Carlos Ribeiro (PSC) desistiu hoje de sua candidatura à Prefeitura de Pontal do Paraná (PR).

Com mais de R$ 1,5 bilhão em bens declarados à Justiça Eleitoral, Ribeiro tem interesse em construir um porto privado na cidade de 28 mil habitantes, um dos sete municípios do litoral do Paraná.

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Nesta semana, a operação "O Quinto Ato" cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Curitiba, Pontal do Paraná, Gaspar (SC) e São Paulo, seguindo ordens do STF (Supremo Tribunal Federal). Entre os investigados, está o senador Fernando Collor (PROS-AL).

Segundo a PF, o esquema criminoso teria ocorrido entre 2014 e 2015 para facilitar a liberação da licença ambiental de instalação do Porto de Pontal.

A investigação é desdobramento da Operação Politeia, deflagrada em 2015. À época, foi identificado que bens de luxo de um parlamentar federal teriam sido pagos com o uso de recursos decorrentes de vantagens indevidas recebidas de empresários para sua atuação política junto a órgãos federais.

Conforme a PF, o nome da operação se refere ao rastreamento financeiro a partir do pagamento da "quinta parcela" de um jato executivo que teria sido adquirido pelo parlamentar investigado.

Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa de Ribeiro, a desistência da candidatura visa que o empresário "possa se dedicar pessoalmente à sua defesa contra as denúncias nas quais foi envolvido nesta semana". "Ele dedicará tempo integral para provar sua inocência", diz a nota.

A assessoria de imprensa da coligação "A Pontal que Nós Queremos" também se manifestou por meio de nota. De acordo com ela, Ribeiro se "reunirá com correligionários e coordenadores de campanha" para decidir se desistem de ter uma candidatura ou se lançam outra pessoa ao cargo.

Porto de Pontal: acesso questionado

A área destinada à construção do Porto de Pontal, que já conta com licenciamento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), estabelecia condicionantes para que o projeto saísse do papel, como a construção de uma estrada para melhorar o seu acesso, já que a atual rodovia —a PR-412— sofre com congestionamentos durante os meses de temporada de verão. A estrada é o principal acesso para a Ilha do Mel, o segundo ponto turístico mais visitado do estado, atrás apenas das Cataratas do Iguaçu.

A rodovia que beneficiaria o porto seria construída com dinheiro do estado. O projeto ganhou o nome de "Faixa de Infraestrutura" e teria 23,3 km, além de quatro vias coletoras de 4 km, e largura de 175 metros, contando a rodovia, o canal de macrodrenagem, a ferrovia, os dutos de drenagem e de gás, além de rede de transmissão elétrica.

Em seu projeto inicial, somente a estrada foi orçada em R$ 309 milhões, sendo que o valor total, considerando os outros aportes em infraestrutura, chegariam a R$ 804 milhões.

Com um traçado que corta área preservada de mata atlântica, o projeto foi criticado por ambientalistas e enfrenta uma verdadeira batalha de liminares no STJ (Superior Tribunal de Justiça), com questionamentos feitos pelo Ministério Público contra o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) --atualmente Instituto Água e Terra-- sobre o licenciamento ambiental. De acordo com o MP, a obra suprimiria 298,9 hectares de vegetação de mata atlântica.

Em entrevista realizada ao UOL há dez dias, o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, afirma que o projeto é necessário ao litoral do Paraná, já que a PR-412 está saturada, e que seria cobrada contrapartida privada do ente privado.

À época, o DER enviou nota afirmando que "a Faixa de Infraestrutura representa uma grande melhoria para todos os moradores de Pontal do Paraná, com o desenvolvimento do município, geração de empregos e melhoria na qualidade de vida".