Comuns, denúncias do MP às vésperas de eleição irritam políticos em disputa

O segundo semestre de anos eleitorais costuma ser um período movimentado. Políticos, principalmente em disputa, reclamam de operações e denúncias protocoladas pelo Ministério Público contra eles.

As ações de promotores —algumas delas suspensas pela Justiça durante a campanha ou após o pleito— são criticadas pelo dano de imagem e possível impacto na disputa.

No último dia 19, a Justiça de São Paulo, a pedido do MP, determinou o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador João Doria (PSDB), em processo de 2018 no qual ele é réu sob suspeita de mau uso de verba publicitária do programa Asfalto Novo, enquanto era prefeito da capital paulista.

Com recurso apresentado pela defesa, a decisão foi suspensa em caráter liminar (provisório) pela desembargadora Ana Liarte, sob o argumento de que os indícios apresentados não são suficientes para justificar o bloqueio.

O governador não está em campanha —ainda que dispute os holofotes da política nacional com o presidente Jair Bolsonaro—, mas apoia Bruno Covas, atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, que foi seu vice à época do processo.

"A nosso ver, a ação foi absolutamente improcedente. Ela procurou visualizar promoção pessoal do Doria, quando se trata de publicidade do município acerca do asfalto", afirma Marcio Pestana, advogado de João Doria no caso. O processo estava sem movimentação desde julho de 2019, segundo ele.

"Foi algo que nos surpreendeu. Uma coincidência curiosa", afirmou Pestana, em relação ao retorno do processo próximo ao período eleitoral. O promotor Nelson Sampaio de Andrade, que apresentou a ação e hoje é procurador, não quis dar entrevista sobre o caso.

No Rio, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que busca continuar na prefeitura, foi alvo de uma busca e apreensão em investigação sobre esquema de corrupção relativo à Riotur, empresa de turismo da capital fluminense, em setembro.

À época, Crivella manifestou estranheza quanto ao momento da operação e disse que a ação era "injustificada". "Sequer existe denúncia formal e eu não sou réu nesta ou em qualquer outra ação", afirmou.

Dois dias antes dessa operação, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que é novamente candidato à prefeitura, foi alvo de operação após denúncia do Ministério Público do estado.

Paes já era réu na ação que justificou a operação. O candidato afirmou estar "indignado" com a medida, que chamou de "uma tentativa clara de interferência no processo eleitoral".

Os dois alvos cariocas lideram as pesquisas de intenção de voto. As operações se somaram ao caldo de denúncias envolvendo a política fluminense, que teve Wilson Witzel (PSC) afastado poucos dias antes do governo do estado.

A irritação dos políticos é comum e esperada, mas injustificada do ponto de vista técnico, segundo Elival Ramos, professor de direito constitucional da USP (Universidade de São Paulo).

"Políticos sempre vão reclamar [dessas ações nesses períodos]. Mas eles têm que aprender a prestar contas e mostrar para o eleitor que aquilo não significa nenhum juízo de culpa. É o ônus do homem público", diz.

Não se pode impedir que ações sejam propostas só porque estamos em período eleitoral. Se alguém acha que houve abuso, existem os órgãos correcionais.
Elival Ramos, professor de direito constitucional da USP

Ramos pondera, no entanto, que as próprias corregedorias teriam dificuldades de constatar eventuais abusos que não fossem evidentes.

Em 2018, a Promotoria já havia sido alvo de crítica às vésperas da eleição.

Fernando Haddad (PT) foi denunciado pelo Ministério Público a um mês das eleições presidenciais por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Enquanto ele disputava a Presidência, com Jair Bolsonaro (então no PSL), a ação se relacionava a fatos sobre sua campanha à Prefeitura de São Paulo.

Em fevereiro de 2019, a ação foi trancada e Haddad inocentado, sob o argumento de que havia uma ação sobre os mesmos fatos na Justiça Eleitoral.

"Talvez Haddad tivesse mais razão de reclamar em 2018 do que Doria agora. Mas certamente não foi por essa ação que ele perdeu a eleição", diz Ramos.

"O eleitor já é maduro o suficiente para saber que essas acusações acontecem. Ele vota pelo conjunto da obra."