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Justiça determina que Google retire do ar fake news citada por Russomanno

Do UOL, em São Paulo*

11/11/2020 21h02Atualizada em 11/11/2020 22h36

A Justiça Eleitoral determinou, na noite de hoje, que o Google retire imediatamente do ar um vídeo com informações falsas produzido pelo blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio e utilizado pelo candidato Celso Russomanno (Republicanos) para desferir acusações contra o rival Guilherme Boulos (PSOL). A decisão acatou um pedido feito pelo psolista e prevê aplicação de multa diária em caso de descumprimento.

"O cenário delineado pela matéria", afirmou o juiz eleitoral Emílio Migliano Neto na decisão, "não encontra lastro nem sequer em indícios [...] permitindo-se, sem temor, de ser adjetivado de sabidamente inverídico, extravasando o debate político-eleitoral."

"O perigo do dano, para o candidato representante [Boulos], decorre da proximidade do pleito eleitoral, pois sua imagem irremediavelmente prejudicada em razão da não suspensão do vídeo veiculado", afirma a decisão.

O vídeo foi divulgado no mesmo horário em que acontecia o debate UOL/Folha por um dos principais acusados no inquérito das fake news que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. O tema tornou-se um dos mais citados do dia no Twitter.

Por conta de como se deu a publicação, há desconfianças de que houve uma ação orquestrada. Procurada, a assessoria de imprensa de Russomanno não respondeu aos pedidos da reportagem do UOL ao longo do dia de hoje.

No texto da decisão, o juiz determina que Eustáquio seja citado para, "em querendo, apresentar defesa no prazo legal".

Os autos revelam sem sombra de dúvidas, numa cognição sumária nesta fase processual, um estratagema altamente reprovável no atual momento em que passa nosso país."
Trecho da decisão do juiz eleitoral Emílio Migliano Neto

Durante o debate, Russomanno questionou Boulos sobre supostas empresas fantasmas que teriam recebido dinheiro do psolista. São elas as produtoras Kyrion Consultoria e a Filmes de Vagabundo. A primeira foi contratada por R$ 500 mil e a segunda, por R$ 28 mil, de acordo com as despesas declaradas pelo candidato.

Segundo Russomanno, uma "equipe de reportagem" teria divulgado nas redes sociais que procurou duas produtoras, mas não encontrou ninguém nos locais indicados. A "equipe de reportagem" que Russomanno cita era, na verdade, Eustáquio, que já foi preso dentro da investigação do inquérito das fake news.

A campanha de Russomanno não esclareceu ao UOL se a acusação contra Boulos foi pautada no vídeo produzido por Oswaldo Eustáquio. A reportagem questionou se o candidato tem conhecimento sobre a disseminação de notícias falsas por parte do blogueiro, mas não houve retorno.

"A tal da produtora de cinema, que eles dizem que é uma empresa fantasma, tem filmes que foram para mostras internacionais de cinema", disse Boulos em agenda de campanha nesta tarde. "É um absurdo. Russomanno se aproveitou de o endereço estar desatualizado para dizer que a empresa é fantasma. É um nível de leviandade, de desespero."

As duas produtoras são de uma diretora de cinema freelancer e de uma equipe que trabalha remotamente durante a pandemia de covid-19. Ambas estão registradas e foram declaradas nos gastos da campanha.

As empresas em questão são a Kyrion Consultoria e a Filmes de Vagabundo. A primeira foi contratada por R$ 500 mil e a segunda, por R$ 28 mil, de acordo com as despesas declaradas pelo candidato.

Segundo o UOL apurou, a Filmes de Vagabundo continua a prestar serviços normalmente. Em 2018, venceu um edital da SPCine para produzir um vídeo sobre bairros da cidade de São Paulo. A reportagem tentou entrar em contato com as duas produtoras, mas não teve sucesso até a última atualização. Se enviado, seu posicionamento será incluído aqui.

Investigado no inquérito das fake news

O blogueiro Oswaldo Eustáquio, um militante bolsonarista, já foi preso pela Polícia Federal em 26 de junho. Ele é um dos principais envolvidos no inquérito das fake news. A PF alegou que ele estava utilizando táticas para não ser localizado e o prendeu para amenizar o risco de fuga.

Ele é investigado na Operação Lume, inquérito que apura financiamento, apoio e organização de atos antidemocráticos que defendem o retorno da Ditadura Militar e o fechamento do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal).

O blogueiro já apareceu em lives com o ex-deputado condenado no processo do "mensalão" Roberto Jefferson, quando o líder do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) defendeu que haveria uma tentativa de golpe contra Jair Bolsonaro (sem partido). Ele também foi assessor da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante o governo de transição.

* Colaboraram Alex Tajra, Lucas Borges Teixeira e Nathan Lopes, do UOL, em São Paulo