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Proposta de Boulos, orçamento participativo naufragou 2 vezes em SP

26.nov.2020 - Guilherme Boulos (PSOL) participa de conversa com empreendedores e pequenos comerciantes - Alex Falcão/Futura Press/Estadão Conteúdo
26.nov.2020 - Guilherme Boulos (PSOL) participa de conversa com empreendedores e pequenos comerciantes Imagem: Alex Falcão/Futura Press/Estadão Conteúdo

Dimalice Nunes

Colaboração para o UOL, de São Paulo

27/11/2020 12h42

Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, defende uma maior participação popular em sua gestão, caso seja eleito no próximo domingo. Seu plano de governo conta com um capítulo para tratar da questão e uma de suas bandeiras é o orçamento participativo.

Entre as propostas, está a criação do Conselho Popular do Orçamento para efetivar o orçamento participativo nos 96 distritos e a regulamentação do artigo 10 da Lei Orgânica do Município, que permitiria plebiscitos para deliberar sobre gastos em obras. O programa de governo do prefeito Bruno Covas (PSDB), que concorre à reeleição, não menciona a proposta.

A experiência não seria inédita. No Brasil, Porto Alegre é pioneira e inaugurou seu orçamento participativo em 1989, na gestão de Olívio Dutra (PT). Por pelo menos 25 anos, a capital gaúcha manteve ativa, sem interrupções, esta forma de participação popular.

Em São Paulo, a primeira experiência de orçamento participativo foi na gestão da então petista Luíza Erundina (1989-1992) — hoje vice na chapa de Boulos —, mas naufragou na gestão seguinte, quando Paulo Maluf assumiu a prefeitura.

A ideia foi retomada em 2001, na gestão da também então petista Marta Suplicy. Derrotada na tentativa de reeleição pelo tucano José Serra, mais uma vez a proposta foi abandonada.

Está aí um dos principais entraves para uma plena implementação do orçamento participativo na capital paulista. "As gestões que tentaram colocar em prática foram sucedidas por outras que não deram sequência, por uma crença errônea de que isto é uma questão partidária, quando não é", afirma Gustavo Fernandes, professor do departamento de gestão pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

"A participação envolve uma relação com o cidadão que habita o lugar em que o recurso vai ser aportado. As gestões não conseguiram resolver o problema de não haver um orçamento que se relacione de fato com o espaço", afirma.

Hoje, não é possível saber para onde vai, geograficamente, cerca de 80% do orçamento paulistano.

O programa de governo de Boulos acena para esta dificuldade, incluindo a ideia de aplicar o artigo 137 da Lei Orgânica do Município. Seu parágrafo 8º determina a identificação dos recursos aportados, identificando e individualizando os projetos e atividades de acordo com a sua localização, dimensão, características principais e custo.

Vontade política e cultura de participação

O professor do departamento de economia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Ricardo Gaspar acompanhou a implementação do orçamento participativo em cidades da Grande São Paulo e vê as experiências como exitosas em sua maioria. A capital, porém, tem desafios próprios.

Mesmo gestões alinhadas com a ideia de participação popular não avançaram. O governo Marta, por exemplo, restringiu a participação a projetos setoriais.

Já a gestão de Fernando Haddad (2012-2016) não contemplou o orçamento participativo. "Isso reflete certa debilidade em trazer a população para perto do poder, porque em São Paulo isso exige capilaridade e engajamento das subprefeituras. Sem isso, não há possibilidade para o orçamento participativo", diz Gaspar.

Além disso, as gestões que tentaram colocar em prática o orçamento participativo não foram capazes de construir um efetivo processo de participação.

"O que acabou acontecendo é que o orçamento participativo foi frequentado por grupos de interesse já organizados. Não houve a construção da ideia de que se trata do bairro que eu moro e devo participar. Em São Paulo é ainda mais difícil por ser uma cidade muito grande numa cultura de baixíssima participação", diz Fernandes.

Gaspar lembra, ainda, que orçamento participativo é apenas um dos pilares de uma gestão que pretende dar espaço à participação popular. Hoje, diferentemente do início dos anos 2000, a tecnologia pode ser uma importante aliada da participação popular, dando transparência às ações do poder público de forma mais ágil e desburocratizada, o que elevaria o nível de envolvimento da população tanto na construção de políticas públicas quanto na fiscalização das ações dos governos.

Uma participação via ferramentas digitais, seria, inclusive, útil para engajar cidadãos comuns, distantes de movimentos organizados.

Procurada, a campanha de Guilherme Boulos não respondeu até a última atualização deste texto.

O que diz Covas

A campanha de Bruno Covas afirmou que a participação direta dos paulistanos no que diz respeito ao uso do dinheiro público já acontece na cidade por meio do Orçamento Cidadão, que se dá em sete etapas: recepção, sistematização e priorização das propostas; votação popular; análise de viabilidade; elaboração do Plano de Lei Orçamentária Anual e devolutiva em audiências públicas.

Todo esse processo é feito com a apresentação de sugestões pelos próprios cidadãos e pelos conselhos participativos municipais. Em 2020, foram 3.519 propostas por intermédio da plataforma Participe+ e 163 ações escolhidas foram encaminhadas às secretarias como prioridade para serem incorporadas ao Plano de Lei Orçamentária.

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