Covas e Paes terão menos verba para investimento e mais para dívida

Grandes vencedores das eleições deste domingo, Bruno Covas (PSDB) e Eduardo Paes (DEM) terão menos recursos para investimentos e mais para pagamentos de dívidas em São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. Covas, reeleito com 59% dos votos, e Paes, eleito com 64%, iniciam mandatos com as contas das duas maiores cidades do país em deterioração.

Por conta da pandemia do coronavírus, a arrecadação de impostos municipais em São Paulo está em queda. O projeto de orçamento enviado pelo próprio prefeito reeleito à Câmara de Vereadores já prevê uma redução de 2,1% nas receitas da prefeitura em 2021 em comparação com 2020. Serão quase R$ 1,5 bilhão a menos no caixa municipal paulistano no ano que vem, sem contar a inflação.

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Apesar disso, o gasto com pagamento de dívidas e servidores crescerá. Só em despesa com pessoal, São Paulo deve ter uma despesa extra de R$ 461 milhões em 2021, quase 1,7% a mais do que em 2020. O gasto com juros e amortização de dívidas, por sua vez, deve crescer mais de 24%, ou seja, um aumento de R$ 928 milhões na comparação deste ano com o ano que vem.

Tudo isso fará com a Covas tenha R$ 3,2 bilhões a menos para aplicar em novos projetos e obras em seu primeiro ano de novo mandato. De acordo com a proposta de orçamento para o ano que vem, a maior cidade brasileira deve perder 40% de sua capacidade de investimento.

"O investimento é o grupo de despesa mais sensível à flutuação de curto prazo das receitas municipais", justificou a prefeitura, em nota enviada ao UOL.

Queda ainda maior no Rio

No Rio, a queda nos investimentos deve chegar a 42,4%. Paes iniciará seu terceiro mandato à frente da capital fluminense com R$ 526 milhões a menos disponíveis para obras ou outros projetos. Isso sem contar a inflação.

Na comparação entre as leis orçamentárias de 2020 e de 2021, a previsão de gasto anual com pessoal aumentou 11,7%, comprometendo R$ 2,1 bilhões a mais do caixa municipal carioca. Já o gasto com dívidas deve ser R$ 23 milhões maior, o que representa um crescimento de 1,3%.

Levando em conta a mesma comparação, a arrecadação municipal do Rio deve ser 5,8% maior em 2021. No entanto, o próprio prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), derrotado nas urnas no domingo, informou à Câmara Municipal que a estimativa envolve um "alto grau de incerteza" devido à "grave crise social e econômica desencadeada pela pandemia covid-19".

Procurada, a Prefeitura do Rio não comentou a situação de suas finanças.

Incertezas em todo o país

Para o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Glademir Aroldi, essa incerteza —e também pessimismo— com relação aos caixas das prefeituras do país é generalizada. Ele disse que a pandemia derrubou a atividade econômica e, por consequência, a arrecadação de praticamente todas as cidades brasileiras. O primeiro ano do novo mandato dos prefeitos, portanto, deve ser de "vacas magras".

Nenhuma geração de gestores públicos enfrentou as dificuldades que estamos enfrentando em 2020. E o pior é que isso não vai acabar agora
Glademir Aroldi, presidente da CNM, sobre os desafios que o coronavírus criou às cidades

Segundo ele, prefeituras do país, juntas, perderam R$ 74 bilhões em receita por conta da pandemia. Parte disso foi compensado pela ajuda do governo federal. Mesmo assim, a perda líquida chega a R$ 10 bilhões. "Isso é menos dinheiro para pagar médico, enfermeira, assistente social. Tudo isso numa época em que a demanda por esses serviços é crescente."

O economista e geógrafo François Bremaeker, gestor do Observatório de Informações Municipais, confirma o prognóstico de um ano difícil para os novos prefeitos. Segundo ele, a arrecadação das cidades em 2021 já está comprometida pela pandemia. A situação pode, inclusive, piorar dependendo da intensidade da segunda onda de infecções.

"Municípios terão menos recursos, mas o gasto com servidores e com serviços de saúde será crescente", afirmou Bremaeker ao UOL. "Sobrará pouco para grandes investimentos."