Cármen vira ministra efetiva do TSE e cuidará de ações sobre propaganda
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse hoje (25) como ministra efetiva do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A magistrada foi designada ontem por Alexandre de Moraes para cuidar de ações envolvendo propagandas eleitorais de candidatos à Presidência da República.
Em um rápido discurso após a posse da colega, Moraes disse que é uma "grande honra" para o TSE contar com Cármen como ministra efetiva —até então, ela era substituta e participava de sessões caso algum titular estivesse ausente.
"Agradeço enormemente a todos os membros deste tribunal, me sinto muito honrada para voltar a cumprir um período nesta Casa. Acho que temos um dever com a cidadania brasileira e sabemos honrá-lo, dando exemplos de eleições limpas, transparentes e comprometidas", disse Cármen.
A ministra ficará responsável por avaliar ações sobre supostas irregularidades nas propagandas eleitorais dos presidenciáveis.
Vaga aberta
Tradicionalmente, esta é uma função reservada a ministros do Superior Tribunal de Justiça e da classe de juristas. Cármen, porém, ocupava esse papel de forma temporária desde abril em razão da vaga que ainda está aberta no TSE.
Em maio, o STF enviou ao Planalto uma lista tríplice para a escolha de um novo ministro, mas o governo ainda não fez a indicação. Como mostrou o UOL à época, Bolsonaro deverá escolher entre nomes que não são alinhados ao Planalto.
Como a vaga não foi aberta, Moraes manteve Cármen na função de forma definitiva.
A manobra teve um reflexo direto para a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL): retirou a chance de Nunes Marques assumir a função. O ministro tem demonstrado alinhamento ao Planalto em julgamentos no Supremo e, em tese, era o próximo da fila para assumir a função.
Dentro do TSE, Cármen é vista como uma ministra que deve adotar uma postura firme no combate à desinformação eleitoral.
Além dela, também vão avaliar ações sobre propagandas de candidatos à Presidência os ministros Raul Araújo e Paulo de Tarso Sanseverino (ambos do STJ) e a ministra Maria Cláudia Bucchianeri (da classe de juristas).
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