TSE nega pedido de Lula e mantém posts de Eduardo Bolsonaro contra petista

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou, hoje, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fosse obrigado a apagar publicações, nas redes sociais, que mostram o petista dizendo que empresários do agronegócio são fascistas.

Ao Jornal Nacional, no fim de agosto, Lula afirmou que setores do agro se opõem à sua candidatura por causa do posicionamento do PT contra o desmatamento: "O agronegócio sabe que é fascista e direitista... Os empresários sérios que trabalham no agronegócio, que têm comércio com o exterior, que exportam para a Europa, para a China, estes não querem desmatar, estes querem preservar os rios, as nossas águas e as nossas faunas."

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A defesa de Lula alegou que o candidato à Presidência da República pelo PT não chamou todos os empresários do agronegócio de fascistas. "O que se constata é que o ex-presidente Lula teria se referido apenas a uma parcela dos empresários do agronegócio, notadamente aquela descompromissada com a preservação do meio ambiente", disseram os advogados Cristiano Zanin, Angelo Ferraro e Eugênio Aragão.

Em resposta, a magistrada do TSE reconheceu que a desinformação e a desconstrução de figuras políticas a partir de fatos sabidamente inverídicos ou substancialmente manipulados devem ser rapidamente reprimidas pela Justiça Eleitoral, mas ressalvou que não viu, nas publicações do filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), grave descontextualização que tenha alterado substancialmente a fala de Lula.

"Na verdade, tenho para mim que as falas do candidato, porque ambíguas e genéricas, comportaram inúmeras interpretações, a ponto de ensejarem uma correção ao vivo, pela própria apresentadora, e, após isso, uma nova explicação, agora feita pelo candidato", disse Bucchianeri ao negar o pedido do PT.

Eduardo Bolsonaro comemora

Após a decisão, Eduardo Bolsonaro comemorou a decisão do TSE. "O ex-presidiário entrou na Justiça pedindo que eu retirasse posts em que me refuto à sua frase 'produtores rurais são fascistas'. Perdeu em decisão monocrática no TSE", escreveu em suas redes sociais.

Filho de Bolsonaro perdeu outra ação

Em outro processo, a ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou, ontem, que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apague em 24 horas publicações, nas redes sociais, com afirmações de que Lula apoia invasões de igrejas e perseguição a cristãos. Na decisão, a magistrada afirma que o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser multado em R$ 50 mil se voltar a fazer publicações com o mesmo conteúdo.

A decisão ocorre depois de o parlamentar ter feito associação infundada entre o PT e o governo da Nicarágua, que tem reprimido manifestações religiosas em seu país. Em nota ao UOL, a defesa de Lula negou que o candidato à Presidência da República apoie a perseguição de cristãos ao redor do mundo. "O ex-presidente sempre respeitou todas as religiões e acredita que a liberdade religiosa é fundamental à democracia. Qualquer afirmação contrária configura fake news, que visa influenciar negativamente o eleitorado a não votar no ex-presidente", dizem os advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin.

Sete ações contra Lula e 15 contra bolsonaristas

No início de agosto, o PL protocolou sete ações contra Lula por propaganda eleitoral antecipada.

"O presidente Jair Bolsonaro é adorador da liberdade de expressão e faz uso dela em larga escala. Contudo, algumas expressões que têm sido usadas no discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão além do razoável. Em casos de discurso de ódio e imputação de crime, o presidente Bolsonaro deu aval ao ajuizamento das ações", afirmou a defesa do PL em nota.

Em contra-ataque, Lula acionou o TSE com um pacote de 15 ações contra aliados e os três filhos políticos de Bolsonaro. No total, os processos movidos pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) pedem a retirada de mais de 200 publicações de redes sociais como o Twitter, Instagram, Kwai, Gettr, YouTube, TikTok, Telegram e sites por "desinformação na internet".

"O conjunto das fake news apresentadas à Justiça Eleitoral revela que há um grande movimento coordenado de grupos e apoiadores do candidato à reeleição Jair Bolsonaro para disseminação de notícias falsas, com o claro intuito de influenciar as eleições deste ano", afirmou a defesa do petista na ocasião.