Candidatos rivais planejam ofensiva contra Bolsonaro no TSE por atos do 7/9

Adversários do presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral planejam uma ofensiva jurídica no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o chefe do Executivo pelos atos realizados no feriado de 7 de Setembro. Em comum, os presidenciáveis e partidos de oposição argumentam que Bolsonaro usou o desfile militar em Brasília como ato de campanha.

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que apresentará uma ação de investigação eleitoral contra Bolsonaro por abuso de poder econômico e político. Para a coligação do petista, o presidente participou do evento como candidato, e não representante de um dos Poderes.

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"Bolsonaro fez uso indiscutível de um evento oficial para discursar como candidato. Há abuso de poder econômico e político acachapante, com o uso de recursos públicos, de uma grande estrutura pública, para fazer campanha. Os discursos desse comício escancarado foram transmitidos ao vivo para toda a nação, inclusive por meio da TV Brasil, uma TV estatal", afirmam os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins, que representam a campanha petista.

Como mostrou a colunista do UOL Carolina Brígido, um ministro e um ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmam que a fala de Bolsonaro pode configurar abuso de poder, prática irregular que pode levar à cassação da chapa e perda de mandato.

Ao UOL News o ex-ministro Carlos Ayres Britto afirmou que o discurso de Bolsonaro transformou o desfile de 7 de Setembro em um palanque político com ataques à democracia e o sistema eleitoral. "A nossa Constituição resultou estapeada nesse discurso. Quem elaborou a Constituição não foi um governo, foi a nação brasileira. Não há chefe da nação. A nação é que é chefe de todo mundo", disse o ex-magistrado.

Mais cedo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que atua na coordenação da campanha de Lula, disse que a Rede Sustentabilidade também apresentaria um processo contra Bolsonaro.

O UOL apurou que a peça está sendo preparada e deve ser apresentada ao tribunal nas próximas horas. A ação questionará o uso eleitoral dos desfiles dos militares, bancados com dinheiro público. O processo será movido pela Rede e não é descartado que outros partidos assinem o documento.

"Ajuizaremos ação junto ao TSE para apurar o abuso da máquina pública cometido por Bolsonaro hoje. Bom saber que ele tem tantos imóveis suspeitos para indenizar cada centavo do que desfalcou do Tesouro com esses atos explícitos de campanha e que ofendem a Pátria", anunciou Randolfe, pelo Twitter.

A campanha do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT) também planeja uma ação semelhante, segundo apurou o UOL. A peça deve ser apresentada nos próximos dias. Ontem (6) a campanha do pedetista pediu ao TSE que obrigasse a PRF (Polícia Rodoviária Federal) a fornecer informações sobre as caravanas que participariam dos atos, mas o pedido foi negado pelo ministro Raul Araújo.

A senadora Soraya Thronicke também estuda apresentar uma ação de investigação eleitoral contra Bolsonaro e uma representação por conduta vedada — neste último caso, o objetivo será impedir que o presidente utilize as imagens dos atos em suas propagandas eleitorais. Os processos devem ser apresentados nesta quinta (8).

"É imperioso que coloquemos as coisas no seu devido lugar no Brasil. Bolsonaro estava lá como, afinal? Como militar, como presidente? Era o candidato? Era o marido da primeira-dama? O que parece é que Bolsonaro se travestiu de presidente para se valer em discurso como candidato. Foi abuso de tudo. Fere a democracia e fere a paridade dentro de uma campanha. Chega a ser injusto, imoral, ilegal, desleal, além de irresponsável", disse Soraya, em nota.

A candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet, também disse ver o uso da máquina e discurso político nos atos do Dia da Independência do Brasil.

"Não tem sentido outro partido ou candidatura, entrar na Justiça só para fazer disso uma escada, um palanque eleitoral. Justiça é coisa séria, e a gente tem que tratar com responsabilidade. A ação já está tramitando. O dever de casa já foi feito, como eu fiz quando entrei com ação contra a propaganda de Bolsonaro que usa sua mulher Michelle. Ganhamos a ação. A Justiça tem que ser acionada. Agora, vamos aguardar a deliberação do TSE", disse, por meio de nota.

O UOL procurou a campanha do presidente Jair Bolsonaro, mas não obteve resposta. O espaço está aberto a manifestações.