TRE-SP multa Tarcísio por impulsionar 'anúncio negativo' contra Garcia

O candidato ao governo de São Paulo pelo Republicanos, Tarcísio de Freitas, foi multado em R$ 5 mil pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) por impulsionar no Google um "anúncio negativo" contra o governador paulista - e também candidato - Rodrigo Garcia (PSDB).

A representação, analisada pela juíza auxiliar Maria Cláudia Bedotti, foi apresentada pela coligação de Rodrigo Garcia contra Tarcísio. No documento, os advogados alegam que o candidato contratou impulsionamento de conteúdo com objetivo de prejudicar o desempenho do atual governador em propagandas veiculadas pela internet.

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De acordo com a ação, ao se pesquisar o nome do candidato Rodrigo Garcia no Google, o primeiro resultado que surge é o link que leva o internauta ao site de Tarcísio. Na descrição do conteúdo, observa-se a expressão "fuja do candidato do Doria, Rodrigo Garcia".

Isso comprovaria a irregularidade de contratação de mecanismos de impulsionamento com nome do candidato adversário e para divulgação de propaganda negativa.

Na visão da juíza, a oração "Fuja do candidato do Doria, Rodrigo Garcia" viola a legislação eleitoral. O artigo 57-C, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97 autoriza o impulsionamento de conteúdo com o escopo exclusivo de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações, do que se conclui que a contratação desse serviço só é autorizada para propagandas construtivas.

No início do mês, o TRE-SP já havia determinado que o Google suspendesse o impulsionamento do conteúdo.

"Não se admite, portanto, o impulsionamento para tecer críticas a um adversário ou sua agremiação, ainda que em contexto de promover a própria candidatura", escreve a juíza. "Não se está a discutir, como parecem crer os representados, a legalidade da simples contratação de link patrocinado com nome do adversário, mas sim a utilização de tal expediente - que indubitavelmente configura impulsionamento, como visto alhures - para fins de divulgação de conteúdo negativo".

Argumento detrator

Procurada, a assessoria de Tarcísio afirmou, em nota, que a campanha do Rodrigo Garcia pediu a retirada do referido anúncio "com o argumento de que o impulsionamento da frase 'fuja do candidato do Doria, Rodrigo Garcia' é propaganda negativa".

"Considerando que o candidato Rodrigo Garcia pertence ao mesmo partido e foi vice-governador de João Doria, é surpreendente considerar que a associação entre os dois é vista como argumento detrator, inclusive sendo citado pelos advogados de Rodrigo Garcia como 'mensagem de inequívoco conteúdo negativo contra a candidatura do representante'".

O UOL procurou o Google para falar sobre o assunto, mas até o momento não recebeu resposta.