TSE nega direito de resposta a Bolsonaro contra PT por uso de 'genocida'

A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou um pedido de resposta apresentado pela coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro, contra vídeos em que o ex-presidente Lula (PT) chama o mandatário de genocida e "possuído pelo demônio".

A ministra rejeitou o pedido por uma questão técnica. Segundo Cármen, a campanha de Bolsonaro não apresentou o texto de resposta que pretendia veicular, e, sem isso, ficaria prejudicada a análise do pedido.

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"É razoável que a Justiça Eleitoral faça uma análise prévia do conteúdo a ser divulgado, para se concluir sobre a compatibilização da resposta com a ofensa que deu origem à representação", disse a ministra.

A campanha de Bolsonaro questionava vídeos divulgados por Lula em agosto, ocasião em que o ex-presidente discursou na porta da fábrica da Volkswagen do Brasil, em São Bernardo do Campo (SP), em um de seus primeiros atos de campanha.

Durante a fala, o petista chamou Bolsonaro de "presidente genocida", algo que a campanha do presidente disse que transcende a liberdade de expressão e a crítica política, pois imputa crime ao mandatário. Além disso, Lula afirmou: "Porque, se tem alguém que é possuído pelo demônio, é esse Bolsonaro".

Na representação, a defesa do presidente disse que as falas de Lula foram direcionadas a "tisnar a honra e a imagem do filiado à coligação representante, mediante afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas".

Uso de "genocida" nas campanhas

A discussão sobre a possibilidade ou não de as campanhas adversárias usarem o termo "genocida" ao se referirem a Bolsonaro é um dos pontos que ainda não foi pacificado pelo plenário do TSE.

Em agosto, o ministro Raul Araújo deferiu um pedido da candidatura de Bolsonaro para retirar do ar sete vídeos em que Lula utiliza o termo contra o presidente durante um evento em Garanhuns (PE). Na ocasião, o magistrado disse que o termo imputava crime ao candidato.

Semanas depois, porém, Cármen Lúcia rejeitou um pedido semelhante da candidatura de Bolsonaro e manteve no ar seis vídeos em que Lula usava o mesmo termo. Na ocasião, a ministra apontou que não houve campanha eleitoral negativa contra o presidente, e sim uma manifestação crítica protegida pela liberdade de expressão.

A discussão sobre a possibilidade ou não do uso do termo entrou na pauta do plenário do TSE na terça (13) e na quinta-feira (15) com o julgamento de duas decisões de Cármen Lúcia sobre o tema, mas em ambos os casos, o processo foi adiado.