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MP denuncia bolsonarista por homicídio e pede exame de insanidade mental

Rafael foi preso em flagrante pelo assassinato do petista em MT - Arquivo pessoal
Rafael foi preso em flagrante pelo assassinato do petista em MT Imagem: Arquivo pessoal

Do UOL, em São Paulo

20/09/2022 12h36

O Ministério Público do Mato Grosso ofereceu denúncia ontem por homicídio triplamente qualificado contra o apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) que matou um eleitor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma área rural na cidade de Confresa. Em depoimento, o autor do crime, que ocorreu na noite de 7 de setembro, confessou ter dado 15 facadas na vítima e usado um machado para matá-la após discussão sobre política.

No documento, o MP-MT diz que Rafael Silva de Oliveira, 24, agiu com "desejo assassino em uma discussão banal envolvendo preferências políticas" para matar Benedito Cardoso dos Santos, 42. O órgão também solicitou exame para verificar se o autor do crime tem algum tipo de transtorno mental. A defesa de Rafael nega que houve motivação política no crime (leia abaixo).

Há indícios de que o autor do crime sofre de problemas mentais? Sim. Em abril de 2019, a irmã de Rafael procurou a Justiça do Mato Grosso para solicitar uma internação compulsória, conforme informou reportagem do UOL. Na ocasião, ela apresentou documentos indicando que ele sofria de esquizofrenia e apresentava quadros de surto psicótico grave, com delírio e ideias homicidas.

Um documento feito pela Defensoria Pública do Mato Grosso na época mostra que médicos afirmaram que era o caso de internação com urgência, já que Rafael colocava em risco a sua vida e a de outras pessoas.

Como foi a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Mato Grosso? O órgão ofereceu denúncia à Justiça por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e que dificultou a defesa da vítima. Para justificar o motivo fútil, o MP-MT citou a "discussão banal". A denúncia ainda mencionou a brutalidade do crime, com o uso de faca e machado.

O documento ainda apontou a dificuldade de defesa da vítima, que foi golpeada pelas costas e quando já estava caída no chão, sem condições de oferecer resistência.

Ao constatar que a vítima ainda estava viva, Rafael de Oliveira desferiu-lhe mais um golpe fazendo uso de outra arma branca (machado), revelando uma brutalidade fora do comum e em contraste com o mais elementar sentimento de piedade"
Trecho da denúncia do MP-MT

faca - mt - Reprodução/Polícia Civil - Reprodução/Polícia Civil
Faca usada por Rafael para matar o petista em MT
Imagem: Reprodução/Polícia Civil

O que diz a defesa do autor do crime? O advogado Matheus Roos, que representa o autor do crime, disse também ter solicitado o exame de insanidade mental.

"Já havia anteriormente uma tentativa de internação compulsória por problemas mentais. Não há como a defesa fechar os olhos para esta situação", disse o advogado.

Roos negou que o crime tenha tido motivação política. "Não foi por motivos políticos, dadas as circunstâncias do delito. O Rafael não manifestou que é apoiador do atual presidente e tampouco que é contrário ao ex-presidente".

O posicionamento de Roos, contudo, contraria o próprio relato dado em depoimento pelo autor do crime, que disse que o assassinato foi motivado após uma discussão sobre política.