TJ-RJ manda soltar candidato que declarou R$ 5 milhões em dinheiro vivo

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou ontem a soltura do candidato a deputado federal Clébio Lopes 'Jacaré' (União Brasil), acusado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) de integrar um esquema de desvio de dinheiro público e uma organização criminosa na prefeitura de Itatiaia (RJ).

Clébio foi o mesmo que declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um patrimônio total de R$ 15,9 milhões, sendo R$ 5,1 em dinheiro vivo.

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Na decisão, o desembargador Paulo de Tarso Neves argumenta não haver justificativas para o encarceramento de Clébio por ele ser réu primário e ter bons antecedentes. O magistrado também considerou a candidatura à Câmara dos Deputados, embora não em caráter "determinante" para a soltura.

Clébio deverá comparecer mensalmente ao juízo e às demais audiências sobre o caso, sob risco de ter a soltura revogada.

Em uma nota publicada nas redes sociais, o candidato afirma que "diversas especulações" sobre o dinheiro vivo declarado apareceram logo antes às denúncias do MP-RJ, "porém, a falta de evidências conclusivas que vinculem Clébio Lopes Pereira ao caso demonstrou alguns excessos da medida tomada".

Ele também afirma que a quantia em dinheiro vivo tem origem lícita e devidamente declarada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

MP-RJ: organização criminosa controlava Itatiaia. Segundo a denúncia, o grupo preso formava uma organização criminosa com o objetivo de obter vantagens por meio de lesões à administração pública, com a prática dos crimes de estelionato, peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, lavagem de dinheiro, dentre outros.

As investigações mostram que a administração do município de Itatiaia foi "vendida" por prefeitos interinos a "investidores" do Rio de Janeiro e região metropolitana, formando uma organização criminosa composta por agentes públicos que receberam valores para delegar a gestão da prefeitura e se omitir nas fiscalizações de responsabilidade da Câmara Municipal.

Pessoas teriam sido pagas para assumir a condução do município, focando no desvio de recursos públicos, inclusive a partir da nomeação de funcionários "fantasmas" e fraudes em contratos e licitações, para recuperar o "investimento" realizado.

O candidato Jacaré seria um dos líderes da organização criminosa, responsável pela idealização do projeto e acerto primário com a administração pública local. Na prisão, o MP ainda informou que foram apreendidos com Jacaré cerca de R$ 29 mil e US$ 3,1 mil (cerca de R$ 16 mil).

*Com informações de Pedro Vilas Boas, colaborador do UOL