Porto Alegre libera ônibus grátis no dia das eleições após negar benefício
A prefeitura de Porto Alegre voltou atrás e anunciou transporte público gratuito no dia votação das Eleições 2022 a quem não pode pagar a tarifa. O anúncio aconteceu após um acordo com o Ministério Público, o Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas e a Câmara Municipal, segundo o Executivo.
O benefício havia caído após uma mudança na lei de gratuidade aprovada em dezembro, mas ganhou repercussão negativa com a proximidade do dia de votação, no domingo (2). A medida foi criticada por partidos de esquerda, sob o argumento de que pode aumentar o índice de abstenção, principalmente entre os eleitores mais pobres.
A prefeitura, em comunicado, detalhou que será necessário informar o motorista e apresentar a carteira de identidade ou título de eleitor na ida, e, no retorno, o comprovante de votação das 7h às 19h. Quem pode usar o transporte de forma gratuito continua com o direito normalizado.
Em coletiva de imprensa realizada ontem, o prefeito Sebastião Melo (MDB) disse que é difícil arcar com a despesa da gratuidade.
"Tenho convicção de que o debate sobre o passe livre nas eleições deve ser nacional, uma vez que a maioria das capitais não pratica, e as combalidas finanças dos municípios não têm condições de arcar com a despesa".
A lei previa a redução no número de datas de passe livre de 12 dias para 2 dias no ano, sendo um dia 2 de fevereiro, dia de Nossa Senhora dos Navegantes (padroeira de Porto Alegre), e outro em dias de campanhas de vacinação.
De acordo com Melo, "R$ 6,65 seria o valor da passagem em Porto Alegre se a prefeitura não tivesse adotado um conjunto de medidas para reduzir custos sobre a tarifa". "Além das mudanças na legislação, o município está aportando R$ 100 milhões neste ano para sustentar o valor de R$ 4,80 ao cidadão", escreveu em seu Twitter.
Ainda segundo a prefeitura, só com as medidas adotadas foi possível manter a passagem em R$ 4,80. "Aportamos no sistema de transporte cerca de R$ 100 milhões neste ano e o passe livre custaria R$ 1,2 milhão aos cofres públicos".
* Com informações do Estadão Conteúdo
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