TSE manda Zambelli apagar fake sobre manipulação de urnas em sindicato
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mandou hoje a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apagar fake news sobre suposta manipulação de urnas eletrônicas no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), em um prazo de até 24 horas. A multa diária é de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.
O texto enganoso —que circula pelo WhatsApp e em outras redes sociais— afirma que um jornalista, não identificado, teria descoberto que duas mil urnas eletrônicas estavam sendo modificadas por "funcionários militantes" em uma sala do sindicato, que tem como histórico filiado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto e rival do presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi checada como falsa pelo UOL Confere.
Na decisão, o ministro relator Paulo de Tarso Vieira Sanseverino aceitou parcialmente o pedido feito pela coligação Brasil da Esperança, que reúne os partidos aliados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para determinar que as empresas provedoras de aplicação Kwai, Twitter e YouTube removam as publicações localizadas nas URLs indicadas às páginas 33 e 34 da petição inicial, no prazo de 24 horas, sob pena de incidência de multa diária, no valor de R$ 50,000.00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento. Trecho da decisão
O que diz o TSE? Em nota divulgada pela iniciativa "Fato ou Boato", a Justiça Eleitoral afirmou que o município de São Bernardo do Campo dispõe de seis zonas eleitorais que utilizam instalações próprias.
"O município conta com seis zonas eleitorais que utilizam suas próprias instalações para os procedimentos de preparação de urnas, os quais acontecem por meio de cerimônia pública e livre acesso às entidades fiscalizadoras", ressalta o comunicado.
Sindicato registra ocorrência. Ao UOL Confere, a assessoria de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos ressaltou o posicionamento do TSE de que nem há urnas eletrônicas localizadas no espaço. O departamento jurídico da entidade registrou boletim de ocorrência e já tomou outras medidas legais.
Sindicato em Itapeva. A mensagem ainda apresenta outra inverdade, ao dizer que as urnas também estão sendo fraudadas em outro sindicato em Itapeva, interior de São Paulo.
Em setembro, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) explicou que o local é usado desde 2014 pelo cartório eleitoral situado no prédio vizinho por falta de espaço.
Segundo o Tribunal Eleitoral, no Sinticom (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção, do Mobiliário, Cimento, Cal, Gesso e Montagem Industrial de Itapeva) ocorre o o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas.
No Facebook, o Sinticom negou que seja filiado a qualquer partido político ou à CUT (Central Única dos Trabalhadores), como afirmam também outros posts. O sindicato disse ainda que está tomando as medidas cabíveis "para responsabilização daqueles que estão denegrindo a imagem do sindicato ou fazendo ameaças às suas instalações ou colaboradores".
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