Bancada LGBT+ estreia no Câmara; a da bala cresce e a da educação diminui
A estreia de deputados LGBTQIA+, o aumento da chamada "bancada da bala" e a redução do grupo de parlamentares que defendem pautas da educação são algumas das mudanças na Câmara dos Deputados a partir do próximo ano. As composições das bancadas temáticas, que reúnem congressistas defensores de pautas específicas, foram mapeadas pelo UOL.
Levantamento feito pela reportagem mostra que a frente parlamentar da segurança pública crescerá 35%, a da educação diminuirá. Dos atuais 20 integrantes da frente da educação na Câmara, 11 não foram reeleitos — incluindo o seu presidente, o deputado Israel Batista (PSB-DF).
"O que vai definir o comportamento do novo Congresso Nacional será o perfil do próximo presidente da República eleito. Sendo reeleito [Jair] Bolsonaro, a agenda tende a ir mais à direita. Com a [eventual] eleição de Lula, haverá um movimento moderado mais ao centro", disse Neuriberg Dias, analista político do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (7) apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% das intenções de voto contra 44% do atual chefe do Executivo. O segundo turno acontece no dia 30 de outubro.
Por que as frentes parlamentares existem? As bancadas temáticas começaram a surgir ainda na construção da Constituição de 1988. Em novembro de 2005, elas passaram a ser reconhecidas institucionalmente na Câmara dos Deputados pela Mesa Diretora.
Uma das mais conhecidas é o bloco chamado BBB (Bíblia, Bala e Bola), que reúne deputados ligados às igrejas evangélicas, às propostas a favor do armamento e a pautas do esporte, respectivamente.
A ideia é que esses grupos defendam não só suas pautas prioritárias mas também fiscalizem o trabalho do Executivo. No caso da bancada da educação, os parlamentares desta legislatura pressionaram o MEC (Ministério da Educação) contra cortes no orçamento, supostos pedidos de intervenção no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e a suspeita de corrupção envolvendo a atuação dois pastores pró-Bolsonaro no ministério.
Educação diminui, da bala cresce. Com grande destaque ao longo da pandemia, o grupo que reúne parlamentares defensores da educação diminuiu pelo menos para metade para o próximo mandato.
Além da fiscalização em relação ao trabalho do MEC, a bancada conseguiu avançar com pautas importantes na Câmara, como a aprovação do novo Fundeb — principal mecanismo de financiamento da educação básica.
Já o número de policiais e militares como deputados eleitos vai aumentar 35% no ano que vem — de 28 para 38. Candidatos adeptos da pauta armamentista garantiram também a formação de uma nova bancada, a "dos CACs" (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores).
A partir de fevereiro, ao menos 16 deputados defenderão o tema na Casa. Aprovada em 2019 na Câmara, uma proposta que flexibiliza as regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade de CACs está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado devido à resistência dos senadores.
Mais representatividade. A bancada feminina na Câmara também vai aumentar a partir do ano que vem e, pela primeira vez, a Casa terá duas deputadas federais trans e cinco indígenas.
Nas urnas apuradas no último domingo (2), 91 candidatas foram eleitas, o equivalente a 18% das vagas. A média atual é de 15% de mulheres deputadas federais — 77 cadeiras das 513.
Entre as candidatas mais votadas nacionalmente estão:
- Bia Kicis (PL-DF) - 214.733 votos
- Caroline de Toni (PL-SC) - 227.632 votos
- Natália Bonavides (PT-RN) - 157.565 votos
- Yandra de André (União-SE) - 131.471 votos
- Silvye Alves (União-GO) - 254.653 votos
- Alessandra Haber (MDB-PA) - 258.907 votos
- Socorro Neri (PP-AC) - 25.842 votos
- Detinha (PL-MA) - 161.206 votos
Apesar do avanço de quase 20% no número de mulheres no Parlamento, índice foi inferior ao registrado em 2018 (quando houve uma alta de 50% em relação à eleição de 2014). Entre os partidos que mais elegeram mulheres estão o PL, com 17 nomes, e a federação liderada pelo PT, com 21 deputadas (17 parlamentares do PT e três do PC do B).
A cientista política Débora Thomé, pesquisadora do Laboratório de Estudos de Gênero e Interseccionalidade da UFF (Universidade Federal Fluminense), disse ao UOL que, apesar do crescimento no número de eleitas, o grupo ainda terá o desafio de ampliar a participação masculina na discussão de propostas importantes para mulheres.
A bancada feminina do Congresso não vai conseguir, sozinha, conter danos, e precisará contar com os aliados homens dos partidos progressistas para pensar como é que vai agir para barrar tentativas de retiradas de direitos"
Débora Thomé, cientista política
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