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Associação cobra governo e PF sobre inquérito contra pesquisas eleitorais

Ministro da Justiça, Anderson Torres, durante audiência na Câmara dos Deputados - Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Ministro da Justiça, Anderson Torres, durante audiência na Câmara dos Deputados Imagem: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Do UOL, em Brasília

11/10/2022 18h00Atualizada em 11/10/2022 18h00

A Abep (Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais) pediu ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública que garanta o acesso da entidade ao inquérito instaurado pela Polícia Federal contra as pesquisas de intenção de voto. A investigação foi aberta a pedido do titular da pasta, Anderson Torres, na terça-feira passada (4), após o primeiro turno das eleições.

Pedido de acesso semelhante foi enviado à PGR (Procuradoria-Geral da República) e à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

Segundo a Abep, o objetivo é permitir que as empresas acompanhem as diligências e colaborar "com o esclarecimento de qualquer questão" acerca das atividades envolvendo as pesquisas de intenção de voto.

A petição afirma que a entidade tem "legítimo interesse em acompanhar as investigações e sustentar o descabimento de eventuais medidas cautelares".

A investigação foi aberta a pedido do ministro da Justiça, Anderson Torres, após o primeiro turno das eleições. Nas redes sociais, o titular da pasta disse somente que atendeu a uma "representação" enviada ao governo contra "condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes" perpetrados por institutos de pesquisa.

O governo não informou quem enviou a representação, o seu teor e quem seriam as empresas investigadas.

Ao ser questionado na quarta-feira (5) se a instauração da investigação poderia soar como tentativa de intimidação, Anderson Torres negou, alegando que a divulgação de notícia falsa é crime.

"Na verdade, não é intimidação porque existe um crime previsto para isso, que é a divulgação de pesquisas falsas. A própria fake news. Não tem fake news maior do que essa, no momento, em uma véspera de eleição... Então, a gente tem que ter muito cuidado. O inquérito é muito sério e a realidade vai vir à tona", disse.

Ofensiva deixou de fora pesquisas que davam liderança a Bolsonaro

A investigação faz parte de uma ofensiva do governo contra os institutos de pesquisa. Além do inquérito, Bolsonaro também enviou um pedido de providências ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e à PGR contra as empresas.

Como mostrou o UOL, a ofensiva do presidente, porém, deixou de fora a Brasmarket e o Instituto Equilíbrio Brasil, duas pesquisas eleitorais que, na contramão dos demais, apontaram a liderança de Bolsonaro nas intenções de voto, inclusive com sua vitória no primeiro turno.

O último levantamento da Brasmarket, divulgado em 30 de setembro, dois dias antes da eleição, apontava liderança de Bolsonaro com 45,4% das intenções de voto no cenário estimulado. Lula (PT) aparecia com 30%.

A pesquisa Equilibrio Brasil, divulgada dois dias antes, dava resultado semelhante, mas com um avanço maior de Lula: Bolsonaro seguia com 44% e o petista, 41%

Nas urnas, Lula terminou o primeiro turno com 48,43% dos votos válidos — uma diferença de 18 pontos percentuais em comparação ao resultado da Brasmarket e 7 pontos percentuais a mais que a pesquisa Equilíbrio Brasil. Bolsonaro ficou com 43,20%, dentro da margem de erro dos dois institutos.

Ao UOL, o ex-ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, que defende Bolsonaro no TSE, disse que a proposta é uma "investigação ampla". "A menção aos institutos relacionados na petição é meramente exemplificativa", afirmou.

Ao todo, nove institutos foram mencionados no pedido de Bolsonaro ao TSE, incluindo o Datafolha e o Ipec. Todos eles divulgaram pesquisas que apontavam possível vitória do ex-presidente Lula (PT) nas eleições.

O Ministério da Justiça não informou se a Brasmarket e o Instituto Equilíbrio Brasil seriam investigados no inquérito da PF. Nenhuma das duas empresas é associada à Abep.