TSE manda apagar post de Nikolas Ferreira sobre Lula: 'Inverídico e odioso'

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a remoção de um vídeo do vereador Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal eleito para o próximo mandato, após ele insinuar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incentivaria crianças e adolescentes a usarem drogas.

Na decisão, o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino avaliou que o conteúdo publicado pelo bolsonarista é "inverídico e odioso" e ofende a "honra" do petista.

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"É forçoso reconhecer que o vídeo divulgado foi produzido para ofender a honra e a imagem de candidato ao cargo de presidente da República, cujo objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato como defensor político das práticas ilícitas e imorais acima mencionadas", argumentou Sanseverino.

No conteúdo publicado no Instagram, Nikolas Ferreira ironiza o gesto de "L", usado na campanha petista.

Além disso, o deputado mais votado nas eleições deste ano insinuou que o candidato do PT fechará igrejas, perseguirá padres e prenderá manifestantes contrários a um possível governo. Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) compartilharam o vídeo.

"Trata-se de um compilado de estigmas sabidamente inverídicos e com estrito intuito de influenciar no pleito deste ano e atentar contra a honra e imagem do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A narrativa usa informações sabidamente inverídicas para modular a opinião do eleitor a partir de desinformação, vilipendiando frontalmente a liberdade de pensamento, cidadania e voto consciente", dizem os advogados Cristiano Zanin e Angelo Ferraro, que representam Lula no TSE.

O ministro do TSE também considerou o "perigo" e a "desinformação" desse vídeo circular. "As publicações contêm desinformação que ofende direitos da personalidade de participante do pleito e foram divulgadas no período crítico do processo eleitoral, em perfis com alto número de seguidores, de forma a gerar elevado número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do candidato atingido."

"A narrativa acerca da pauta de drogas empreendida por Nikolas é ainda mais grave, pois ele não se limita a afirmar que Lula seria a favor da descriminalização das drogas. Em completa desconexão com a realidade e as declarações do candidato, ele induz o eleitor à concepção de que o governo Lula incentivaria o uso de drogas pelos cidadãos brasileiros, como se houvesse um projeto de aculturação em favor das drogas que tornaria jovens dependentes de entorpecentes", alegaram os advogados do petista.