Maia chama Bolsonaro de pai do orçamento secreto após ser citado em debate

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (PSDB) chamou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de "pai do orçamento secreto". Em seu Twitter, Maia criticou a participação do chefe do Executivo no debate promovido ontem pelo UOL em parceria com Band, Folha de S.Paulo e TV Cultura.

Em uma de suas falas durante o confronto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro afirmou que não possui ligações com a criação e implementação do chamado "Orçamento Secreto" e disse que isso era responsabilidade de Rodrigo Maia.

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"Esse orçamento foi criado por Rodrigo Maia, sabidamente uma pessoa que queria tirar poderes de mim. Eu queria que fosse verdade, que o orçamento estivesse nas minhas mãos. Eu faria melhor uso dele, pode ter certeza disso".

Além disso, Bolsonaro afirmou, mas sem citar ou mostrar nomes, que 13 parlamentares petistas teriam recebido dinheiro via esse orçamento. "Eu tenho aqui uma lista preliminar. Treze deputados do PT que receberam recurso desse tal orçamento secreto. Eu não tenho nada a ver com esse orçamento secreto".

Na legenda da publicação em resposta ao presidente, Maia diz que Bolsonaro criou e assinou o orçamento secreto. "Foi ele mesmo quem criou, assinou e é, portanto, o pai do orçamento secreto".

No vídeo, ele diz que o orçamento é "secreto" só para a população e a imprensa. "O orçamento secreto, que nem é tão secreto, pois tem a lista de quem recebe. Não diz os nomes, mas diz o número de deputados de esquerda teriam recebido. Está secreto para a gente e para a imprensa, para ele, claro que não, já que executa o orçamento.. Prerrogativa é dele, não do Poder Legislativo", disse.

"Encaminho a mensagem da criação do RP9, assinada pelo presidente da República e pelo ministro Ramos, que são os dois criadores do RP9. LDO não passa pela Câmara, sessão do Congresso presidida pelo senador presidente do Congresso Nacional, não tem nada a ver com a Câmara. Ele vetou, o veto foi mantido, e ele criou o RP9 por uma mensagem assinada por ele e pelo ministro Ramos", diz Maia, citando o ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos

O orçamento secreto

O chamado "Orçamento Secreto" começou a funcionar a partir do Orçamento federal de 2020, após o Congresso aprovar em 2019 a Lei Orçamentária do ano seguinte prevendo, pela primeira vez, R$ 30 bilhões a serem gastos por meio das emendas de relator.

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro vetou essa novidade no Orçamento. Depois, porém, ele aceitou negociar com o Congresso e cerca de metade dos R$ 30 bilhões foram mantidos para as emendas do relator de 2020.

Os possíveis desvios revelados pela revista Piauí não são os únicos indícios de corrupção envolvendo o chamado Orçamento Secreto. A novidade não tem nem três anos de duração e já houve uma série de denúncias reveladas pela imprensa brasileira, em especial pelo jornal O Estado de S. Paulo, primeiro veículo a destrinchar o funcionamento das emendas de relator.

Em reportagem de maio de 2021, por exemplo, o jornal revelou que ao menos R$ 271,8 milhões foram usados para aquisição de tratores, retroescavadeiras e equipamentos agrícolas, em geral por valores bem acima dos previstos na tabela de referência para compras do governo, num indício de compras superfaturadas.