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TSE multa empresa em R$ 80 mil por 'irregularidades' em pesquisa eleitoral

Urna eletrônica - Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Urna eletrônica Imagem: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Do UOL, em São Paulo

19/10/2022 19h29Atualizada em 20/10/2022 00h21

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), multou a empresa Futura Consultoria em R$ 80 mil por divulgar pesquisa eleitoral com "múltiplas irregularidades" em agosto. A consultoria é responsável pela pesquisa Modalmais/Futura, contratada pelo Banco Modal.

Em nota (confira a íntegra abaixo) ao UOL, a Futura Consultoria esclareceu que "ao cadastrar o arquivo para registro da pesquisa junto ao TSE, a Futura anexou o arquivo errado." "Trata-se de um erro humano, operacional e medidas para reforço dos controles internos foram realizados, com os devidos procedimentos para que isso não ocorra novamente, em compromisso com nossa atuação e papel social."

Segundo o pedido da Coligação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e Partido Verde; que tem como candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva), a pesquisa apontou, "com grande disparidade dos demais levantamentos realizados no mesmo estado por outros institutos de pesquisa, que o cenário político-eleitoral no Estado de Minas Gerais apontaria Jair Bolsonaro à frente de Lula na corrida presidencial". No fim do primeiro turno, Lula teve 48,3% ante 43,6% do candidato à reeleição no estado.

No TSE, esclarece a decisão, a pesquisa coletou dados sobre a disputa à presidência, porém, no registro estava que a coleta de informações seria apenas para os cargos de governador e senador de Minas Gerais. De acordo com dados no TSE, a pesquisa teve 1.200 entrevistados e foi feita entre os dias 12 a 16 de agosto.

A margem de erro do levantamento era de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi divulgado pelos sites O Antagonista e Metrópoles.

Confira outros problemas apontados na pesquisa, de acordo com a decisão da ministra:

  • O questionário apresentado aos eleitores não é o mesmo enviado no registro da pesquisa;
  • O cabeçalho do formulário informa que a pesquisa é sobre "assuntos políticos de São Paulo", apesar de os questionamentos se referirem ao Rio de Janeiro e o levantamento ter sido registrado para a coleta de dados em Minas Gerais;

"O cenário, portanto, é de variadas irregularidades na pesquisa, a revelar descompromisso não apenas com a legislação eleitoral, mas, também, com a própria integridade dos resultados ao final obtidos, em comportamento que, ao fim e ao cabo, culmina por comprometer a confiança na integralidade dos institutos de pesquisa", destacou Bucchianeri.

A decisão ocorre ao mesmo tempo em que o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro Macedo, indicado por Jair Bolsonaro no ano passado, pediu a abertura de um inquérito administrativo para apurar se os institutos de pesquisa manipularam os resultados das sondagens sobre intenção de voto no primeiro turno da eleição presidencial. Cordeiro indicou um "comportamento coordenado" das empresas Datafolha, Ipec e Ipespe.

Banco Modal e Futura Consultoria se manifestam sobre a decisão

Ao UOL, o Banco Modal esclareceu que os "apontamentos realizados em Minas Gerais não tiveram qualquer relação com a metodologia da pesquisa, tratando-se de uma questão exclusivamente técnica".

O Banco Modal informa que a Futura Inteligência, empresa com mais de 30 anos de experiência e responsável pela pesquisa eleitoral, esclareceu que os apontamentos realizados em Minas Gerais não tiveram qualquer relação com a metodologia da pesquisa, tratando-se de uma questão exclusivamente técnica em relação à forma como o material foi cadastrado no portal do TSE. O Modal reforça sua total confiança na transparência e assertividade do instituto e de seus estudos. Banco Modal em resposta ao UOL

Já a Futura Consultoria comunicou a reportagem que as questões apontadas pelo TSE foram reflexo de "um erro operacional no momento do cadastro do registro da pesquisa junto ao site do TSE e foi identificada a ausência de menção ao cargo de Presidente".

O que aconteceu foi que ao cadastrar o arquivo para registro da pesquisa junto ao TSE, a Futura anexou o arquivo errado. Trata-se de um erro humano, operacional e medidas para reforço dos controles internos foram realizados, com os devidos procedimentos para que isso não ocorra novamente, em compromisso com nossa atuação e papel social. Futura Consultoria em resposta ao UOL

Confira o restante da nota da Futura Consultoria abaixo:

"Esclarecemos que os apontamentos realizados não tiveram qualquer influência na metodologia do levantamento, atestando que as inconsistências não afetaram o resultado, nem a fidedignidade da sondagem, tratando-se de uma questão exclusivamente operacional em relação à forma como o material foi cadastrado no portal do TSE. Assim como, os áudios das entrevistas foram disponibilizados ao TSE.

Estamos sempre à disposição dos questionamentos dos órgãos regulatórios e os trâmites processuais estão em andamento, assim como, a decisão do TSE determinou a suspensão da divulgação da pesquisa e, assim, logo fizemos. Como também iniciamos ações de cooperação e boa-fé junto a comunicação dos veículos os quais fizeram a divulgação da pesquisa.

A Futura atua há 30 anos no mercado e nunca cometeu falha semelhante anteriormente, portanto, é um fato ocorrido de maneira isolada. A nossa trajetória é pautada por metodologia técnica e lisura. Prova disso foram os resultados do primeiro turno das eleições, em todo Brasil, fomos o instituto que ficou mais próximo da diferença de votos entre os dois principais candidatos à presidência no primeiro turno. Em São Paulo, estado em que realizamos a pesquisa próximo do primeiro turno, praticamente cravamos o resultado para governo e senado e novamente apresentamos a diferença mais próxima entre os dois principais candidatos quando comparado aos resultados das urnas. Além disso, no primeiro turno, fizemos pesquisas em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, em todos esses estados acertamos os dois primeiros colocados tanto para a disputa do governo estadual quanto para o senado.

Diante disso e com o apoio do nosso cliente que sempre confiou na Futura, temos a convicção que a credibilidade da empresa é ainda maior após esse processo eleitoral."