Eleições 2022

Bolsonaro ignora legislação e questiona Lei Maria da Penha no casamento gay

Do UOL, em São Paulo

20/10/2022 21h40Atualizada em 20/10/2022 22h48

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou a legislação brasileira e questionou a aplicação da Lei Maria da Penha em casamentos homoafetivos durante participação no podcast Inteligência Ltda. —cuja audiência bateu o número alcançado pelo adversário de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)— em entrevista a outro canal no YouTube há dois dias.

"Eu tinha uma atuação forte dentro do Parlamento, com pautas conservadoras. A esquerda [estava] desgastando os valores familiares, aprovando a ideologia de gênero, a homofobia falava muito alto naquele momento. Eu não sou homofóbico. O que eu defendia é que as crianças não podiam ter aquela carga de material, que não era compatível com a idade delas. Então, essas pautas de costumes pesou bastante ao meu favor", afirmou ele, antes de ser interrompido pelo apresentador defendendo o casamento gay.

Na sequência Bolsonaro riu e disse: "Como ficaria a Lei Maria da Penha no casamento homo?".

A união civil entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio de 2011. Em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou uma resolução que permitiu aos cartórios registrarem casamentos homoafetivos.

No Brasil, já existe jurisprudência em relação à aplicação da Lei Maria da Penha para casais gays. Foi o que aconteceu, por exemplo, em 2019, quando o juiz da 4ª Vara de Família de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrara Marcolino, decidiu afastar um dos companheiros do lar.

Bolsonaro já deu declarações públicas consideradas ofensivas ao público LGBTQIA+ e disse, em 2013, por exemplo, que "está bem claro na Constituição: a união familiar é [entre] um homem e uma mulher. Essas decisões só vêm solapar a unidade familiar, os valores familiares. Vai jogar tudo isso por terra".

O que Bolsonaro falou sobre o auxílio? No podcast, ao defender a política de programas sociais em sua gestão, Bolsonaro disse que "não se justifica passar fome no Brasil". "Tem gente passando fome, tem, mas não nesse número que o Lula prega", disse. "Então, se tem alguém passando fome no Brasil, é muito fácil se cadastrar e receber o Auxílio Brasil. Nós pagamos mais e melhor, três vezes mais que a média [do extinto Bolsa Família]", completou.

Piada com "pintou um clima". Bolsonaro citou hoje sua frase sobre adolescentes venezuelanas e disse que "pintou um clima" com o candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem ele elogiava pela gestão à frente do Ministério da Infraestrutura.

"Não é fácil a vida de ministro. Vai pintar um clima aqui", disse o mandatário depois de o ex-ministro —que também estava no podcast— afirmar que trabalhar com Bolsonaro "é fácil".

Defesa de Tarcísio. Para Bolsonaro, o ex-ministro conhece São Paulo "melhor do que muitos paulistas". O ex-ministro nasceu no Rio e, até o início da corrida eleitoral, morava em Brasília. Para poder concorrer ao Palácio dos Bandeirantes, transferiu seu título e declarou endereço em São José dos Campos, onde afirma ter familiares residindo há mais de 20 anos.