TSE alterou ao menos 20 postos estratégicos durante campanha

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alterou ao menos 20 postos estratégicos desde 16 de agosto deste ano, dia em que campanha eleitoral começou oficialmente. O último caso foi de exoneração do assessor Alexandre Gomes Machado, que trabalhava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência da Corte Eleitoral.

Segundo levantamento da CNN Brasil, ao menos 14 portarias nesse sentido foram publicadas desde 17 de agosto, dia em que o ministro Alexandre de Moraes assumiu o comando do tribunal. As cinco anteriores foram assinadas durante o fim da gestão do ministro Luiz Edson Fachin.

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O que provocou o desligamento de Machado? A medida foi tomada depois de o gabinete do ministro Alexandre de Moraes interpretar que ele estava tomando atitudes com falta de isenção e com aparência de atuação política em sua função. Machado teria atrapalhado o trabalho que estava sendo feito pela corte para responder à ação apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) sobre um suposto boicote de rádios às inserções do presidente.

Machado foi avisado ontem sobre a exoneração. Ele foi à PF (Polícia Federal), e disse acreditar que a razão de sua exoneração "seja pelo fato de que desde o ano de 2018 ele tenha reiteradamente informado ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral".

Afirmou ainda que atuava na coordenação do "pool" de emissoras de TSE, ou seja, no serviço de distribuição das propagandas eleitorais obrigatórias de rádio e TV. Machado disse à PF que foi conduzido por seguranças para fora do TSE após a exoneração.

O que diz Bolsonaro sobre o caso? Hoje, o presidente disse que a campanha, coordenada pelo PL, deve questionar a conduta de Moraes e criticou a exoneração do servidor. Ao UOL, a defesa de Bolsonaro junto ao TSE disse que está "estudando o melhor caminho".

"Depois que entrou nosso processo comprovando que as rádios não botavam no ar as noves inserções, quando ele foi instado a falar sobre isso no TSE, ele disse que havia algum tempo que as inserções não iam ao ar. Trinta minutos depois, de forma abrupta, ele teria sido demitindo sem qualquer processo. Ele prestou depoimento à meia-noite, e o que eu vejo por parte do TSE é que o ministro Alexandre de Moraes quer dar por encerrado o assunto como se a culpa fosse do funcionário", disse Bolsonaro.

O diz o TSE sobre o caso. Ao UOL, a Corte Eleitoral informou que não é responsável pela distribuição da propaganda eleitoral e que as próprias emissoras devem entrar em contato com o "pool de emissoras", na sede do tribunal para receber os materiais das campanhas e veicular de acordo com a legislação. O TSE afirma também que a exoneração de Machado foi motivada por "indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política". Leia a íntegra:

"O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.

A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado. As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.

Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve qualquer informação por parte do servidor que 'desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita'.

Se o servidor, no exercício de suas funções identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização.

Importante reiterar, que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do TSE distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las e aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019."