Foi impedido de votar? Saiba como denunciar crimes eleitorais pelo celular

Relatos de operações irregulares feitas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em cidades brasileiras são destaque nas redes sociais neste domingo de votação. Eleitores que, por essa ou outras razões, foram impedidos de votar podem denunciar crimes eleitorais no aplicativo Pardal, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na tarde deste domingo (30), após as inúmeras queixas de tentativa de impedimento de voto, o aplicativo e-Título notificou usuários que "quem impede a população de votar comete crime eleitoral", e que esse tipo de ação deve ser denunciado no Pardal.

Relacionadas

Exército faz operação na ponte Rio-Niterói; trajeto leva o dobro do tempo

PRF disse que 'ações não conflitantes' com decisão do TSE seriam conduzidas

Por que a apuração de votos nas eleições é mais rápida em alguns estados?

• Apuração dos votos do 2º turno das Eleições 2022: siga resultados no UOL

O app foi desenvolvido para o registro de crimes eleitorais e irregularidades durante as eleições gerais. O usuário pode realizar a denúncia de forma anônima, acompanhar a tramitação e acessar estatísticas de abrangência nacional. É necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.

Como funciona. Ao acessar o aplicativo Pardal, o eleitor tem as opções "fazer uma denúncia" ou "consultar uma denúncia", no caso de acompanhamento de registros já feitos.

Os usuários podem informar, por exemplo, "propaganda eleitoral irregular" por conteúdo ou forma; na aba "internet e outras irregularidades eleitorais", estão contempladas práticas como compra de voto, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e outros.

O ícone "Orientações" reúne dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.

No início, um promotor integrante do Ministério Público Estadual é responsável pela apuração da denúncia. Se o caso tiver provas concretas, a demanda é encaminhada a um procurador regional eleitoral ou ao procurador-geral eleitoral, se a acusação for relativa às eleições presidenciais.

Mais de 40 mil denúncias. Os dados mais recentes divulgados pelo TSE apontam que o aplicativo Pardal recebeu 43.074 denúncias até a segunda-feira (24).

De acordo com a Justiça Eleitoral, quase 26% dos registros deram origem a 12.352 processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico.

O estado de São Paulo lidera em denúncias, com 6.268 registros, seguidos por Minas Gerais (4.526), Pernambuco (4.485), Rio Grande do Sul (3.480) e Rio de Janeiro (3.146).

App é de graça. O aplicativo Pardal é gratuito e está disponível para download para o sistema Android, na Google Play Store, e também para iOS, na App Store. Outra opção é por meio de um formulário no site Pardal.

Acompanhe no Placar UOL a apuração completa dos votos em tempo real a partir das 17h. Além da disputa presidencial — que vale para todo o país —, também serão mostrados os resultados dos 12 estados em que os eleitores também votarão para governador neste 2º turno.