Após suposto monitoramento de Dilma pelos EUA, Senado instala "CPI da espionagem"

O Senado instalou na tarde desta terça-feira (3) uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias de espionagem do governo americano sobre cidadãos brasileiros por meio de monitoramento de e-mails e telefonemas.

A ideia de criar uma comissão com este propósito surgiu há quase dois meses, mas ganhou força com a denúncia do último fim de semana feita pelo programa "Fantástico", da TV Globo. Segundo a reportagem, a presidente Dilma Rousseff e seus assessores próximos foram alvos de espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, na sigla em inglês). As informações foram dadas pelo jornalista Glenn Greenwald, que recebeu informações do ex-funcionário da CIA Edward Snowden.

Em nota, o Departamento de Estado americano diz que "responderá pelos canais diplomáticos" os questionamentos do Brasil. A pasta não comenta publicamente as denúncias, mas afirma que os EUA "sempre deixaram claro que reúnem inteligência estrangeira, do tipo coletada por qualquer outro país".

Em votação simbólica, os parlamentares elegeram da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) como presidente da CPI e o senador Pedro Taques (PDT-MT) como vice-presidente. 

A relatoria da CPI ficou com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O senador afirmou que apresentará nos próximos dias um programa de atividades da comissão.

Vanessa e Ferraço afirmaram que pedirão à Polícia Federal proteção para o jornalista americano Glenn Greenwald e ao seu companheiro, o brasileiro David Miranda, “até o final das atividades da CPI”, que tem previsão de funcionamento de 180 dias.

Greenwald e Miranda deverão ser convidados, assim como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a prestarem esclarecimentos sobre o assunto na comissão. A CPI aprovou ainda o pedido para que a PF encaminhe assessores para ajudar nos trabalhos da comissão.

Na avaliação de Ferraço, as denúncias do jornalista do “The Guardian” são apenas “a ponta do iceberg” da espionagem norte-americana para se beneficiar com informações sobre relações comerciais e estratégicas do Brasil.

"Precisamos desenvolver um conjunto de ações de que buscam, na prática, esclarecer, dar a mais absoluta transparência em torno destes atos que alcançaram níveis de intolerância [por quebra de soberania]”, argumentou Ferraço.

A iniciativa de criar a comissão no Senado foi de Grazziotin, que apresentou requerimento com a assinatura de 41 senadores solicitando a abertura da comissão. Para autorizar a abertura de uma CPI, o Senado exige o apoio de, ao menos 27 parlamentares, o equivalente a um terço do total de seus integrantes.

A comissão é composta por 11 titulares e sete suplentes, que serão indicados pelas lideranças dos partidos políticos com representação na Casa Legislativa.

“[Um país] não pode ser independente como determina a Constituição Federal se até a presidente é ouvida pelo camarada Barack Obama”, disse o senador Pedro Taques.

“A sociedade brasileira tem uma grande expectativa com os resultados desta CPI”, afirmou Grazziotin.

A próxima reunião da comissão ficou marcada para a próxima terça-feira (10), às 14h.