Obama assina lei que aumenta teto da dívida e evita calote dos EUA

O presidente dos EUA, Barack Obama, sancionou na madrugada desta quinta-feira (17) o projeto que eleva o teto da dívida pública norte-americana, pouco após ele passar pelo Congresso. A medida possibilita que o governo volte a pagar seus débitos e funcionar normalmente até 15 de janeiro de 2014, data limite para aprovação de um novo Orçamento.

Com isso, o governo norte americano informou que os funcionários federais que estavam afastados de seus empregos e sem receber salário devido à paralisação da administração federal deverão voltar ao trabalho hoje.

Obama já havia prometido assinar o documento assim que ele chegasse à Casa Branca, depois de ele ser aprovado pelo senado dos EUA, na noite desta quarta-feira (16), e antes mesmo de passar por votação na câmara dos representantes.

Acordo financia governo até janeiro de 2014

O acordo aprovado tanto no Senado quanto na Câmara financia o governo federal até 15 de janeiro de 2014 e estende os "poderes extraordinários" do Tesouro para continuar tomando empréstimos e pagar os credores dos EUA até 7 de fevereiro do ano que vem, reabrindo as atividades federais.

Na prática, no entanto, o acordo representa apenas um "respiro". A menos que o congresso aprove um orçamento até a data limite, o governo dos EUA pode voltar a ser fechado. A última vez que os parlamentares norte-americanos aprovaram um orçamento foi em 2009.

O Tesouro havia estimado que o país não teria como honrar alguns de seus compromissos fiscais após 17 de outubro –a dívida atual dos EUA é de US$ 16,7 trilhões--, colocando em risco o pagamento, por exemplo, de salários de funcionários do governo, aposentadorias, fornecedores e juros da dívida.

A aprovação na noite de hoje inclui o pagamento retroativo dos salários de milhares de funcionários públicos enviados para casa a partir de 1º de outubro, quando teve início a paralisação parcial do governo, que estão desde então sem receber.

Congresso aprova aumento do teto da dívida

Os congressistas dos Estados Unidos aprovaram o aumento do teto da dívida pública do país na noite desta quarta-feira (16), primeiro no Senado e depois na Câmara dos Representantes (por 285 votos a favor e 144 contra), evitando - às pressas e em cima da hora - um calote do país com seus credores.

A votação final ocorreu cerca de uma hora e 45 minutos antes do limite estimado pelo Tesouro a partir do qual o país entraria em "default", quando deixaria de ter condições de honrar parte de seus compromissos financeiros.

Menos de quatro horas antes do prazo do Tesouro para o calote, o Senado aprovou em plenário a elevação do teto da dívida pública do país e o fim da paralisação federal, que entrou hoje em seu 16º dia. 

Foram realizadas duas votações no Senado para oficializar o envio da proposta à Câmara: a primeira teve 83 votos a favor e 16 contra; a segunda, 81 a favor e 18 contra.

Antes do início da votação no Senado, o senador republicano Ted Cruz, considerado uma das maiores lideranças do Tea Party (a ala mais conservadora de seu partido), disse em seu pronunciamento no plenário que o acordo era "terrível" e que o povo norte-americano "não tem voz em Washington". O senador, que votou contra a proposta (como era esperado), sugeriu ainda que o resultado das negociações poderia ter sido outro se "os senadores republicanos tivessem apoiado os deputados".

Oposição e situação costuraram acordo

Líderes no Senado (de maioria democrata) vinham discutindo uma forma de encerrar o impasse fiscal desde o início desta semana e chegaram a um acordo bipartidário (entre situação e oposição) na manhã de quarta. Esperava-se, como acabou ocorrendo, que a Câmara (de maioria republicana) desse sua anuência, após um vai e vem entre propostas.

Na terça-feira, deputados republicanos tentaram negociar em paralelo com o governo, apesar de um entendimento já costurado entre senadores democratas e republicanos, mas o presidente Barack Obama rejeitou o que ouviu. O Senado teve, então, de retomar suas conversas após o fracasso dos deputados.