EUA: Oregon descriminaliza cocaína e heroína; 5 estados liberam maconha
O Oregon, na costa oeste dos Estados Unidos, se tornou o primeiro estado do país a descriminalizar a posse e o uso de pequenas quantidades de diversas drogas, incluindo a maconha, a cocaína e a heroína.
A partir de agora, quem for flagrado em posse dessas substâncias poderá pagar uma multa de cerca de US$ 100 (cerca de R$ 565) ou fazer uma consulta médica gratuita para se livrar do vício, sem previsão de prisão.
Outros cinco estados dos EUA decidiram ontem em plebiscito liberar o uso de maconha, sendo eles: Arizona, Nova Jersey, Montana (uso recreativo), Mississipi (uso medicina) e Dakota do Sul (ambos).
Os plebiscitos ocorreram concomitantemente à eleição presidencial entre o democrata Joe Biden e o republicano Donald Trump, que ainda segue indefinida.
Desde 1996, 33 outros estados dos EUA e a capital (Distrito de Columbia) aprovaram o uso medicinal de maconha, segundo a Organização Nacional para a Reforma das Leis sobre a Maconha.
Ainda de acordo com a mesma organização, outros 11 estados já haviam permitido o uso recreativo da droga desde 1996, e 16, incluindo alguns que já haviam legalizado o uso medicinal, descriminalizaram a simples posse da droga.
Cogumelo mágico
O Oregon também se tornou o primeiro estado dos EUA a liberar o uso terapêutico da psilocibina, droga alucinógena conhecida como cogumelo mágico.
Os defensores da medida apontam pesquisas que indicam benefícios da droga no tratamento da ansiedade e de outras condições relacionadas à saúde mental.
Agora, o estado estabelecerá um cronograma para mais considerações sobre esta questão e para a criação de uma estrutura regulatória para a droga.
Outros plebiscitos
Na Flórida, os eleitores aprovaram a elevação do salário mínimo, sendo o oitavo estado país a ter a regra. Agora, a hora trabalhada valerá, no mínimo, US$ 15 (cerca de R$ 85). A mesma medida foi adotada no Distrito de Columbia.
Na Califórnia, os moradores votaram em uma proposta que beneficia aplicativos de transporte como Uber e Lyft.
Segundo projeções da mídia local, os cidadãos consideraram que quem trabalha para esses apps não pode ser considerado um funcionário, mas sim um profissional liberal sem vínculo empregatício.
No Nebraska, os eleitores votaram para retirar os termos "escravidão" e "servidão involuntária" como crimes passíveis de punição da Constituição estadual.
No Mississipi, os eleitores aprovaram uma nova bandeira para o estado, agora estampando uma magnólia, meses depois de o estado sulista retirar sua antiga bandeira contendo um símbolo racista.
Já no Colorado, os eleitores rejeitaram uma proposta para proibir o aborto, exceto aqueles necessários para salvar a vida da mãe, após as 22 semanas de gestação.
* Com informações da AFP, Ansa e Reuters
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